Centenas de vistos gold vão processar Estado pela nova lei da nacionalidade

Mais de 500 cidadãos estrangeiros detentores de vistos gold estão a preparar uma ação coletiva contra o Estado a propósito da aprovação da nova lei da nacionalidade, avança o Expresso na edição desta sexta-feira. Em causa está o aumento do tempo necessário (de cinco para dez anos no caso de cidadãos fora de países Estados-membros da UE ou da CPLP) para conseguir a cidadania portuguesa ao abrigo das novas regras.

Segundo o semanário, este grupo de cidadãos é constituído principalmente por investidores norte-americanos, mas inclui também cidadãos de outras nacionalidades. "Vamos esgotar o sistema jurídico português e depois avaliar que vias legais há a nível europeu", disse uma fonte não identificada citada pelo jornal.

Estes cidadãos são representados por vários escritórios de advogados e poderão mesmo registar-se como uma associação.

O grupo queixa-se da mudança das regras para a obtenção da cidadania portuguesa. Segundo o jornal, a nova lei também está a afastar potenciais novos investidores que pretendiam apostar em Portugal ao abrigo de programas de obtenção de cidadania.