Execução do Portugal 2030 tende a intensificar-se em 2026 com o fim do PRR

A presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C), Cláudia Joaquim, defendeu que a execução do Portugal 2030 "tenderá a intensificar-se" em 2026, com o fim do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e falou num "desafio exigente".

"O Portugal 2030, que é composto por vários programas, [...] está com uma execução que tenderá, penso que no próximo ano, a intensificar-se bastante [...]. Sabemos que com o final do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] haverá uma intensificação na execução", afirmou Cláudia Joaquim, em declarações à Lusa, a propósito da mostra dos fundos europeus, que se vai realizar, em Coimbra, entre 3 e 5 de dezembro.

A presidente da AD&C disse que esta intensificação já se começou a sentir e sublinhou haver uma "perspetiva muito positiva" no que diz respeito à execução do programa.

Contudo, referiu que em causa está um "desafio exigente" e que todas as autoridades de gestão estão "plenamente focadas".

Questionada sobre se a integração de projetos que estavam inicialmente no PRR não podem comprometer a execução do Portugal 2030 (PT 2030), Cláudia Joaquim assegurou que foi feita uma avaliação prévia à transição para avaliar se existiam condições para a sua execução dentro do prazo do programa.

Já sobre os casos de fraude com fundos europeus, a antiga secretária de Estado do Orçamento sublinhou apenas que o sistema de gestão e controlo "é sólido" e permanentemente monitorizado.

No final de outubro, o secretário de Estado do Planeamento esclareceu, na Assembleia da República, que a reprogramação do programa Portugal 2030, entregue no dia 27 do mesmo mês, evitou uma perda de 890 milhões de euros.

"A nossa reprogramação teve em causa o facto de que, se não a fizéssemos, perdíamos mais de 890 milhões de euros. Tem-se falado no atraso no PRR, mas nunca se falou no do PT 2030", apontou o secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis.

Numa audição parlamentar conjunta com as comissões de Agricultura e Pescas e Orçamento, Finanças e Administração Pública, o governante detalhou que se fizeram ajustamentos em matérias como habitação, defesa ou água.

No que diz respeito a esta última área e, em particular, ao programa Sustentável 2030, foram incluídos alguns projetos que saíram do PRR.

O PT 2030 conta com 22.995 milhões de euros do fundo programado.

A AD&C vai realizar, entre 3 e 5 de dezembro, uma mostra de fundos europeus para dar a conhecer os projetos e investimentos, mas também para esclarecer dúvidas e evitar erros nas candidaturas.

O evento vai decorrer no Convento de São Francisco, em Coimbra, e está aberto a todo o público, sem necessidade de inscrição prévia.

Durante os três dias do evento vai estar em funcionamento permanente o balcão de apoio do Portugal 2030, com uma equipa da agência e das autoridades de gestão dos programas para esclarecer as dúvidas dos beneficiários.

Estarão também presentes 'stands' de cada programa do Portugal 2030 para darem a conhecer a sua atividade.

Paralelamente, vão decorrer mesas redondas dedicadas a temas como 40 anos de fundos europeus em Portugal, o que vai mudar no Portugal 2030 ou como evitar erros nas candidaturas.

A AD&C, que resulta da fusão de três entidades públicas -- o Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional (IFDR), o Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE) e a Estrutura de Missão Observatório do QREN, é responsável pela coordenação técnica do Portugal 2030. Cabe também à AD&C prestar apoio técnico à comissão de coordenação da aplicação dos fundos europeus.