Finanças arrancam ano com excedente de cerca de 1,2 mil milhões de euros

Após 2023 ter garantido excedentes em todos os meses do ano, o arranque do novo ano persiste com contas públicas excedentárias, ainda que a um nível mais baixo do que aquele que era alcançado no início do ano passado.

 

Em janeiro, as administrações públicas obtiveram um saldo de cerca de 1,2 mil milhões de euros (1.177 milhões), indica nesta quinta-feira um comunicado do Ministério das Finanças em antecipação dos dados de execução orçamental que serão publicados pela Direção Geral do Orçamento.

Face a um ano antes, o resultado do saldo é bastante inferior. Em janeiro do ano passado, o primeiro excedente de 2023 superava 2,1 mil milhões de euros.

 

O que também surge neste primeiro mês de 2024 – insuficiente para perceber se as tendências de variação de agora serão persistentes ou impactadas por efeitos transitórios – é uma inversão naquele que era a evolução de despesa e receita em final do ano passado, quando a arrecadação crescia a um ritmo muito superior ao da despesa.

 

O comunicado das Finanças alerta, aliás, que os dados referentes a apenas um mês de execução são "mais suscetíveis de registarem variações homólogas significativas que acabam por ser alisadas ao do ano com dados relativos a um maior número de meses".

Um dos dados em grande contraste com a situação do ano anterior diz respeito à evolução da receita fiscal, que em janeiro diminuía 8% por comparação com igual mês de 2023, no que se traduz em menos 358,4 milhões de impostos arrecadados.

 

Esta evolução é influenciada pelo desempenho dos impostos indiretos, adiantam as Finanças.

As contribuições sociais, que refletem a evolução nos salários e no emprego, cresciam ainda 10%, de acordo com a nota.

 

No conjunto, a receita das administrações públicas subia em janeiro apenas 0,4% face a um ano antes (cerca de 36 milhões de euros).

 

Já a despesa efetiva subia 15,7%. Sem o efeito de juros, contabilizando apenas despesa primária, a subida é de 14,1%, segundo antecipa o comunicado do Governo.

Além dos juros pagos – o dobro de há um ano – o Ministério das Finanças destaca um aumento de 24,2% na despesa com pensões. Esta forte subida é no entanto resultado do facto de a base de comparação – janeiro de 2023 – incluir apenas parte daquela que foi a atualização destas prestações no ano passado, com  a restante subida prevista na lei a efetivar-se apenas na segunda metade do ano. Em 2024, houve uma atualização a rondar apenas entre 5% e 6%.

 

Além deste efeito, o comunicado das Finanças refere "pagamento dos encargos relativos às retenções de IRS" para justificar a forte subida.

 

Já a despesa com as restantes prestações sociais crescia 29%.

 

Ainda, face a janeiro do ano passado os gastos com pessoal subiam 6,5%, enquanto a despesa com investimento – excluindo PPP – feita no início deste ano representava mais 37,8% que no mesmo mês de 2023.