Gentiloni esfria expectativa do Governo sobre IVA da eletricidade

O comissário europeu para os Assuntos Económicos, Paolo Gentiloni, reconhece que a Comissão Europeia está a avaliar a possibilidade de conceder a Portugal o direito de escalonar o IVA da eletricidade em função dos níveis de consumo. Contudo, garante que, nesta fase, essa não é a prioridade do órgão executivo comunitário. 

 

"Estamos a considerar as propostas [sobre o IVA da eletricidade], mas de momento não iremos referir-nos a nenhuma proposta específica", disse o comissário italiano durante uma conversa com jornalistas portugueses realizada esta segunda-feira, 27 de janeiro, em Bruxelas.

 

Gentiloni frisou que a equipa liderada por Ursula Von der Leyen tem outra prioridade em matéria de IVA: "Estamos fortemente comprometidos em implementar o trabalho da anterior Comissão sobre a harmonização do IVA e sobre trocas de informações para combater a evasão ao IVA, que é muito alta".

 

"Esta é agora a nossa prioridade estabelecida, o que não significa que não estejamos a analisar outras propostas", acrescentou o antigo primeiro-ministro de Itália.

 

No início deste ano, antes ainda da votação do Orçamento do Estado para 2020 na generalidade, o Expresso deu conta de uma carta remetida para Lisboa pela líder da Comissão que indicava haver margem para o pedido português ter pernas para andar.

 

Comprometida com a causa ambiental, Von der Leyen mostrava-se de acordo com o princípio de taxar a eletricidade em sede de IVA em função dos níveis de consumo, porém ressalvando que as regras europeias da neutralidade fiscal apontam em sentido diverso.

 

A redução da tarifa da eletricidade é uma das principais exigências do Bloco de Esquerda e do PCP em troca do apoio ao OE2020.

 

Também o PSD entregou hoje no Parlamento uma proposta de alteração ao orçamento que prevê a redução do IVA para a taxa mínima de 6% a partir de julho deste ano.