Governo reúne-se na quarta-feira com partidos com assento parlamentar sobre PTRR

O Governo vai reunir-se na quarta-feira com todos os partidos políticos com assento parlamentar para discutir o programa "Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência" (PTRR), cujas linhas gerais vão ser aprovadas na sexta-feira em Conselho de Ministros.

As reuniões vão realizar-se na residência oficial do primeiro-ministro e começarão às 10:00, com o JPP, e prosseguem ao longo do dia com os partidos por ordem crescente de representatividade na Assembleia da República, estando a última marcada para as 17:00, com o Chega, disse à Lusa fonte do gabinete de Luís Montenegro.

Do lado do Governo, participarão nas reuniões o primeiro-ministro, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, e o ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.

Este programa foi anunciado na semana passada por Luís Montenegro, na sequência das consequências das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que fizeram 18 mortes em Portugal e provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.

Hoje, no debate quinzenal na Assembleia da República, o chefe do Governo justificou a necessidade deste instrumento dizendo que as tempestades tiveram "impactos mais alargados um pouco por todo o país" e que impõem uma "recuperação longa, exigente, que não deve significar mera reparação".

Por isso, adiantou, o Conselho de Ministros aprovará na sexta-feira as linhas gerais do PTRR, que assentará em três pilares: o primeiro, de recuperação, centrado nas populações e empresas afetadas; o segundo, de resiliência, para "preparar Portugal para a ocorrência futura de fenómenos extremos centrada nas infraestruturas e na capacidade de planeamento, prevenção e adaptação, incluindo nos planos hídrico, florestal, sísmico, energético, comunicacional e de cibersegurança".

Este segundo pilar irá ainda abranger, segundo Montenegro, a reforma do INEM (Instituto Nacional de Emergência Médica), da Proteção Civil e da segurança das infraestruturas críticas.

Finalmente, o terceiro pilar, de transformação, "para proceder à integração do processo reformista que está em curso no país nestes objetivos de resiliência e recuperação".

No debate, o primeiro-ministro adiantou que o Governo pretendia alargar a discussão sobre este programa, já a partir da próxima semana, aos partidos, bem como ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e ao Presidente da República eleito, António José Seguro, tal como aos parceiros sociais, aos governos regionais e autárquicos e à "academia e sociedade em geral".

"Queremos que todos colaborem neste esforço de termos um programa que dê, de facto, a Portugal mais capacidade e mais resiliência. Estamos todos convocados e este desafio coletivo, creio que representa uma responsabilidade partilhada", defendeu.

Montenegro salientou que o PTRR "não esgota nem substitui o programa do Governo", mas considerou que ambos exigem "foco e empenho totais" do Governo, no que classificou como "uma nova fase do ciclo político, com um horizonte de três anos e meio sem eleições nacionais e com um novo Presidente da República empossado".

No debate, o primeiro-ministro revelou que o programa "Portugal Recuperação, Transformação e Resiliência" prevê a criação de um "fundo que possa estar disponível para acorrer a situações de calamidade".

"Nós não temos meios ilimitados, temos saldos orçamentais com superávite, estamos preparados financeiramente para podermos ser financiados, se for o caso, a boas taxas de juro para não onerarmos as famílias e as empresas", explicou.

O primeiro-ministro advertiu, contudo, que tudo tem custos e "os financiamentos têm que ser pagos".

"Nós temos de gerir bem aquilo que é de todos e, portanto, isto não pode ser um leilão agora para dizer que sim a tudo. Tem de ser um exercício maduro, de responsabilidade, de visão do futuro, para transformarmos o país e sairmos daqui melhores, mais capacitados para enfrentar estas adversidades, mas também para termos uma economia mais forte", defendeu.