Governo admite “ajustar estratégia” para garantir défice abaixo dos 3%

O ministério das Finanças reagiu esta quarta-feira ao cepticismo manifestado por Bruxelas e pelo FMI sobre as previsões orçamentais para realçar três coisas. Primeira: que o Governo já não tem de negociar com a troika. Segunda: que as previsões para 2015 parecem, para já, adequadas. Terceira: caso venha a revelar-se necessário, a estratégia orçamental será ajustada, já que o défice abaixo dos 3% em 2015 é um ponto de honra do Governo.

 

Maria Luís Albuquerque reagiu cerca de 30 minutos depois de o FMI ter libertado o seu relatório de avaliação sobre a economia portuguesa, o primeiro desde o fim do programa de ajustamento, onde Washington dá eco ao pessimismo que já tinha sido evidenciado pela Comissão Europeia. O défice orçamental ficará nos 3,4% no próximo ano, e nem em 2016 conseguirá ficar abaixo dos 3%, a dívida pública será maior do que o antecipado pelo Governo e o crescimento será mais frouxo.

 

Através de um comunicado enviado às redacções, o Ministério das Finanças começa por enquadrar o âmbito de actuação da Comissão Europeia e do FMI, lembrando que nesta fase "não há mais lugar a negociação com as instituições, mas sim a um acompanhamento dos desenvolvimentos na política orçamental e na economia portuguesa".

 

A ministra das Finanças diz que "toma nota dos riscos evidenciados" mas considera que face às informações de que dispõe relativamente à execução orçamental de 2014, as projecções subjacentes à proposta de Orçamento do Estado para 2015 se "mantêm adequadas".

 

Contudo, reiterando "o compromisso firme de garantir, em 2015, a saída de Portugal do procedimento por défice excessivo" que já tinha sido assumido por Pedro Passos Coelho na segunda-feira, o Ministério das Finanças assegura que continuará a acompanhar a evolução dos acontecimentos. Neste contexto, se for necessário, será possível "atempadamente ajustar a sua estratégia caso venha a revelar-se necessário".

 

O comunicado termina com um agradecimento à disponibilidade e aos contributos das instituições internacionais.