Governo pode aumentar despesa em 4% em 2006

O compromisso de baixar o défice público português dos 6,2% do PIB previstos para este ano para 4,8% em 2006 é compatível com um crescimento nominal, sem contar com a inflação, da despesa pública total em 2,8 mil milhões de euros, de acordo com os cálculos do Público realizados a partir do PEC 2005-2009.

Até ao final da próxima semana, o Governo de José Sócrates tem de apresentar o Orçamento do Estado para o próximo ano.

Segundo as contas do Público, o executivo tem margem para aumentar a despesa em termos nominais por volta dos 4%.

Ou seja, a despesa total das administrações públicas em 2006 deverá subir num valor próximo dos 2,776 mil milhões de euros. Este é um aumento nominal, ou seja, é em parte explicado pelo aumento dos preços.

A despesa total inscrita no OE 2006 deverá situar-se num intervalo cujo ponto médio é os 71,399 mil milhões de euros. O equivalente a 49,1% do PIB, menos dois pontos percentuais do que o previsto para 2005. Uma descida só possível porque as despesas públicas deverão crescer abaixo da economia.

Os cálculos do Público baseiam-se nos dados enviados pelo Governo a Bruxelas no seu Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), em que o executivo se comprometeu perante a Comissão Europeia a reduzir o défice público a 4,8% do PIB.