Seguro traça linhas vermelhas: "Solidez das instituições" e preservação do "sistema de valores"

IL pede que Seguro seja consequente e CDS elogia visão realista do chefe de Estado

A IL pediu hoje ao Presidente da República que seja consequente quando pede soluções e não bloqueios, enquanto o CDS concordou com a visão "realista" de Seguro sobre o país e sobre a necessidade de estabilidade política.

Na primeira reação ao discurso de posso do novo Presidente da República, a líder da Iniciativa Liberal (IL), Mariana Leitão, afirmou esperar que António José Seguro "seja consequente com as próprias palavras" quando diz que será um chefe de Estado "de soluções e não de bloqueios".

"O país está há demasiado tempo à espera que sejam feitas reformas, que as coisas deixem de estar exatamente como estão há demasiado tempo e que haja essa mudança", considerou.

Neste contexto, acrescentou que os liberais demonstraram a Seguro "total disponibilidade" e compromisso para "apresentar soluções para mudar o estado das coisas".

Questionada sobre se é possível travar o "frenesim eleitoral", como disse Seguro, Mariana Leitão considerou existir, nos próximos três anos, "todas as condições para que haja essa estabilidade", advertindo, porém, que são anos em que o executivo "tem obviamente de fazer um trabalho árduo".

Mariana Leitão afirmou também que o seu partido "já deu várias provas, ao longo do tempo, de maturidade" e já demonstrou que "acima de tudo põe o país acima dos seus interesses partidários em todos os momentos".

Perante os jornalistas, o líder parlamentar do CDS, Paulo Núncio, considerou que António José Seguro fez um bom discurso de posse, fazendo "uma análise realista" da situação internacional e dos perigos que advêm daqui.

"Fez também uma análise bastante realista sobre a situação portuguesa. Destacaria o facto de ter confirmado que Portugal precisa de estabilidade política nos próximos três anos e meio sem eleições, depois de termos tido quatro exercícios eleitorais num curto espaço de tempo. É importante que o Governo tenha três anos e meio para cumprir o seu programa", frisou.

Paulo Núncio referiu depois as posições adotadas por António José Seguro de que "o país precisa de estabilidade, de resultados e de reformas - e é para aí que o CDS alinhará".

"Gostaria também de reafirmar um ponto que para nós também é muito importante: A saudação que o Presidente da República fez às Forças Armadas e ao fundamental papel que continuam a ter no Portugal contemporâneo", acrescentou.

PSD defende que Seguro teve "mensagem muito alinhada" com a do Governo

O líder parlamentar do PSD defendeu hoje que o novo Presidente da República teve uma "mensagem muito alinhada" com a do seu partido e do Governo, ao considerar a estabilidade um meio para "transformar a vida das pessoas".

"O Governo tem repetidamente dito que esta legislatura deve chegar até ao fim, que não temos eleições no horizonte e que a estabilidade política é fundamental para que seja possível haver as transformações de que o país precisa, e precisa de muitas. Muitas delas estão a ser feitas, mas precisam de tempo", afirmou Hugo Soares, em declarações aos jornalistas no parlamento, após a sessão solene de tomada de posse de António José Seguro como Presidente da República.

No seu discurso perante o parlamento, o novo chefe de Estado afirmou que tudo fará para travar o "frenesim eleitoral" dos últimos anos e pediu aos partidos com representação parlamentar "um compromisso político claro" pela estabilidade.

Questionado se acha possível travar esse frenesim, o dirigente social-democrata considerou que este recado "não há de ter sido nem para o Governo nem para o PSD", mas para outros grupos parlamentares.

Já sobre o facto de Seguro ter reiterado -- como disse na campanha -- que o 'chumbo' de um Orçamento do Estado não implica uma dissolução automática do parlamento, Hugo Soares referiu que "não há nada lei nem na Constituição" que o obrigue, mas defendeu ser importante que o país conte com esse instrumento.

"Eu não tenho dúvidas: para o país é fundamental, é muito importante, que haja orçamentos aprovados. Nós, quando for a altura, estaremos compenetradíssimos num diálogo interpartidário para que se possa fazer a aprovação do próximo Orçamento do Estado", assegurou, atirando essa discussão para "depois do verão".

Hugo Soares quis começar a sua declaração por deixar uma palavra de elogio ao Presidente da República cessante, Marcelo Rebelo de Sousa.

"Em nome do PSD, e sem abusar julgo que em nome de todos os portugueses, essa palavra é de gratidão e de reconhecimento pelo exercício do mandato de Marcelo Rebelo de Sousa. Honrou e dignificou as instituições, mas prestigiou também a Presidência da República e, por essa via, os portugueses", disse.

Fazendo "votos de sucesso" ao novo Presidente, Hugo Soares repetiu que o Governo suportado por PSD e CDS-PP está concentrado em "resolver os problemas concretos da vida das pessoas de forma estrutural, deixando o país preparado para mais uma década de desenvolvimento".

"Eu recordo que Portugal, no ano passado, foi considerada a economia do ano por uma das mais prestigiadas revistas económicas do mundo. Ora, quando nós temos dados e indicadores tão positivos, creio que nos compete puxarmos por aquilo que de bom se faz em Portugal: um país onde se baixam impostos, onde a economia cresce, onde o desemprego atinge mínimos históricos e o emprego, máximos históricos", disse.

Carneiro concorda com Seguro e salienta disponibilidade do PS para compromissos

O secretário-geral do PS manifestou hoje total concordância com o teor do discurso de posse do novo Presidente da República e salientou que a ausência de compromissos políticos, até agora, não se deveu à indisponibilidade dos socialistas.

Esta posição foi transmitida por José Luís Carneiro na Assembleia da República, numa primeira reação ao discurso proferido por António José Seguro após ter tomado posse como chefe de Estado.

Interrogado sobre o apelo feito por António José Seguro a favor da estabilidade política e de consensos de regime, o secretário-geral do PS declarou: "Desde julho do ano que o PS tem apresentado um conjunto vasto de propostas que estão precisamente de acordo com as preocupações do senhor Presidente da República".

"Reconhecerão que se até agora não houve entendimentos em várias áreas, tal não se deve à falta de disponibilidade e de contributos concretos apresentados pela liderança do PS", sustentou.

Segundo José Luís Carneiro, "o PS teve sempre um diálogo construtivo em função do interesse do país e, naturalmente, a abordagem apresentada pelo Presidente da República representa uma matriz que tem muito em comum com a sua própria abordagem.

Perante os jornalistas, defendeu que entre o Presidente da República e o PS há uma coincidência de posições em defesa de "uma estabilidade política que corresponda a opções que servem as necessidades básicas fundamentais", designadamente ao nível das funções de soberania, um Estado eficaz na ordem interna e baseado no direito internacional, na Carta das Nações Unidas".

"Precisamos de um Estado que coloque os compromissos políticos ao serviço das políticas: respostas na saúde, na habitação, nos salários e nas condições de vida, particularmente das mais jovens gerações. Essas são as prioridades políticas desde que assumi funções como secretário-geral do PS", advogou.

Seguro discursa pela primeira vez como Presidente da República e agradece a Marcelo. "Ninguém pode negar-lhe o amor a Portugal"

António José Seguro discursa pela primeira vez no Parlamento na qualidade de Presidente da República.

"Afianço a minha cooperação institucional e assumo hoje perante vos e perante o povo português a honra de servir Portugal e saúdo todos os portugueses", disse.

A primeira palavra foi para agradecer a eleição e a segunda para Marcelo, que, disse, decidiu condecorar com o Grão-Colar da Ordem da Liberdade, uma cerimónia marcada para esta tarde no Palácio Nacional de Ajuda. "Na hora em que cessa funções como Presidente da República, quero dirigir-lhe uma palavra de gratidão pela sua dedicação a Portugal e à defesa do interesse nacional. Qualquer que seja o balanço que cada um faz dos seus mandatos, ninguém pode negar-lhe o seu amor a Portugal", afirmou.

Aos antecessores agradeceu o legado que deixaram - Cavaco Silva está presente, Ramalho Eanes, "por razões atendíveis" não pôde comparecer. 

O rei Filipe de Espanha, nas bancadas, mereceu atenção especial, com Seguro a renovar os votos de boas relações com o país vizinho. "A relação entre Portugal e Espanha tem demonstrado que é possível construir convergências duradouras quando prevalece a vontade de um destino partilhado. Vontade que aqui renovo em nome de Portugal", afirmou o novo Presidente.

Os chefes de Estado de Angola, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Cabo Verde, foram igualmente citados, bem como Ramos Horta, de Timor-Leste, com Seguro a sublinhar "os laços históricos, culturais e económicos que unem os nossos povos" e reafirmando "os valores de cooperação, amizade e diálogo que partilhamos ". A "língua comum", num "mundo que precisa cada vez mais de entendimento e de paz", testemunho que, salientou, deseja que Portugal dê sempre.

Os capitães de Abril presentes na cerimónia tiveram direito a uma "saudação emocionada", eles que "devolveram a liberdade ao povo português". 

Seguro traça linhas vermelhas: "Solidez das instituições" e preservação do "sistema de valores"

O novo Presidente da República promete "cuidar da democracia" que para António José Seguro se "tornou nos novos tempos, uma tarefa urgente" a que o chefe de Estado "se entregará por função e por convicção."

"A história recente revela que em muito pouco tempo se destrói o que foi construído em séculos. Que, poucos, estão a demolir um marco civilizacional resultado do contributo de muitos", começou por dizer, para logo a seguir traçar o que considera serem linhas vermelhas inultrapassáveis. "Acreditámos na solidez das instituições e na resistência do nosso sistema de valores. Um engano. Num instante esses pilares estão a ser desmoronados", referiu, sublinhando que "Portugal não está imune a um risco igual, perturbador do nosso sistema democrático, do salutar confronto de ideias e do normal funcionamento dos contrapoderes instituídos. Em nenhuma circunstância admitirei que sejam ultrapassadas estas linhas vermelhas: a essência da Democracia."

No discurso inaugural do mandato, Seguro deixou claro que "a estabilidade não é um fim em si mesmo, muito menos significa estagnação e imobilismo. A estabilidade é uma condição para a mudança, não uma meta", apontando algumas linhas gerais do que será o seu mandato. "Portugal enfrenta desafios profundos e que a nós cabe superar, que devemos enfrentar com determinação nacional: criando mais riqueza, garantindo a sustentabilidade do Estado social, combatendo desigualdades e reforçando a confiança entre cidadãos e Estado."

Tal como para a dimensão interna, o novo Presidente também defendeu o multilateralismo e o diálogo com os parceiros do Atlântico, mas também dos países de língua portuguesa, lembrando a vocação "universalista" do país.

Sem nunca fazer referência à guerra na Ucrânia ou no Médio Oriente, António José Seguro apontou a "segurança, a estabilidade económica, a sustentabilidade ambiental, a transição energética, a regulação das novas tecnologias, a defesa dos direitos humanos e dos valores democráticos" como exigências da "cooperação internacional" que "exigem alianças sólidas" e que "não desistamos do multilateralismo e da resolução pacífica dos conflitos internacionais."

E numa referência à Europa, o novo chefe de Estado lembrou que "não é apenas um espaço geográfico ou económico. É uma comunidade de valores: democracia, liberdade, dignidade humana, primado da lei e solidariedade entre povos. Estes valores estão a ser testados como nunca." E nesse âmbito defendeu que o país "tem de participar no aprofundamento da construção europeia, com maior integração política, decisões mais céleres, economia mais competitiva, convergência social, crescente autonomia estratégica na defesa e na energia, e com capacidade para proteger os seus cidadãos sem abdicar dos seus princípios."

Seguro avisa que os ciclos eleitorais são para cumprir e pede "compromisso interpartidário" para a Saúde

No seu primeiro discurso enquanto Presidente da República, António José Seguro lembrou o contexto internacional, em que "a guerra regressou à Europa" e "a paz é hoje mais frágil do que ontem".

"Vivemos tempos de mudanças profundas e de ruturas. Desmoronam-se pilares da nossa organização internacional. A força da lei foi substituída pela poder dos mais fortes. Em demasiadas regiões do mundo, vive-se um autêntico estado de natureza", lamentou, avisando que "nenhum país, por mais preparado que esteja, consegue enfrentar sozinho esta realidade brutal".

Em simultâneo, Portugal "enfrenta desafios estruturais que se arrastam há tempo de mais: crescimento económico insuficiente, economia baseada em baixos salários, desigualdades persistentes, pobreza constante, envelhecimento demográfico, morosidade na justiça, burocracias publicas, dificuldades no acesso à saúde e à habitação, falta de mão de obra, escassez de oportunidades para os mais jovens, insegurança para os mais idosos, desconfiança nas instituições e na política". 

Ou seja,  "desafios estruturais que se arrastam há tempo demais", nenhum dos  quais "se resolve com improvisação" ou tendo em conta "um calendário eleitoral", sublinhou, lembrando as várias eleições que o país teve nos últimos tempos e garantindo que tudo fará "para estancar esse frenesim eleitoral".

Dirigindo-se aos partidos políticos, Seguro avisou que "Portugal precisa de um compromisso claro", com compromissos de todos e para os quais "é urgente que consigamos alcançar resultados porque "só assim o país será viável". " Não falo de unanimismos artificiais. Não falo de apagar diferenças ideológicas. Falo de maturidade democrática. Pretendo que se coloque o interesse nacional acima da lógica de curto prazo e de interesses eleitorais", sublinhou.

Findo um ciclo eleitoral de várias eleições, "abre-se um novo ciclo de três anos sem eleições", onde será possível encontrar equilíbrios, acrescentou, frisando que "este compromisso não é contra a democracia".

"Tudo farei para promover o diálogo" e "reafirmo que a rejeição do OE não implica a queda do parlamento. As legislaturas são para cumprir e todos devem assumir essa responsabilidade", defendeu Seguro. 

Tal como já tinha anunciado, a Saúde será uma das suas primeiras prioridades. Em breve convidarei os partidos para "um compromisso interpartidário" com vista ao Serviço Nacional de Saúde, com "metas, políticas, organismos multianuais", adiantou. " A estabilidade não é um fim em si mesmo, mas sim uma condição para a mudança, nunca uma meta."

Aguiar-Branco recusa crise da democracia: "Tivemos das maiores participações de sempre"

O Presidente da Assembleia da República defendeu esta segunda-feira que a democracia portuguesa não está em crise e a participação nas eleições presidenciais demonstra isso mesmo. 

"Ouvimos dizer que a democracia está em crise e, no entanto, 5.519.808 cidadãos saíram de casa para votar numa das maiores participações de sempre. É extraordinário", afirmou José Pedro Aguiar-Branco no discurso da tomada de posse de António José Seguro como novo Presidente da República. Mais à frente afirmou: "Se olharmos para os factos, concluímos que a democracia funciona."

Para a segunda figura do Estado, tal é ainda mais significativo "se pensarmos que no dia das eleições o país enfrentava temporais sem precedentes e que as sondagens não abriam espaço a grandes surpresas sobre o resultado". E repetiu o número, sublinhando que "os portugueses acreditam no nosso regime democrático construído ao longo de 50 anos (...) e "os cidadãos confiam nesta República que a nossa Constituição protege."

E Aguiar-Branco retomou os números da eleição presidencial, afirmando que, apesar de um debate político polarizado, 3.505.846 pessoas votaram "num candidato que defendeu abertamente a necessidade de consensos e de acordos". O Presidente da Assembleia da República afirmou que "onde ouvimos pluralização, devíamos ser capazes de ver debate. Onde ouvimos fragmentação, devíamos ser capazes de ver participação. E onde ouvimos crise, devíamos ser capazes de ver resultados quando alguns insistem em subestimar as opções eleitorais dos nossos cidadãos".

"Nunca houve tantos portugueses interessados no que fazemos. Nunca houve tantos portugueses a discutir o que dizemos. Nunca houve tantos portugueses tão preparados e tão capazes de escrutinar", afirmou. 

Aguiar Branco a Marcelo: "Muito obrigado, senhor Presidente"

Aguiar Branco, Presidente da Assembleia da República abre os discursos com uma nota dedicada a Marcelo. "Diz-se, em tom de graça, que todos os portugueses têm uma fotografia com Marcelo Rebelo de Sousa e provavelmente é verdade", disse.

O ex-Presidente, continuou, "foi sempre igual a si próprio", de "uma previsível imprevisibilidade" e "de um afeto, muito mais genuíno do que estamos habituados a conceber".

"Poucos dedicaram tanto da sua vida à causa pública" e "foi o Presidente que os portugueses precisaram do primeiro ao último momento".

Aguiar Branco sublinhou a amizade com mais de quatro décadas e rematou: "Muito obrigado, senhor Presidente".

Marcelo e Seguro selam transição de testemunho com um abraço

Marcelo Rebelo de Sousa e António José Seguro selaram a passagem de testemunho na Presidência da República com um abraço. Segundos depois, o novo chefe de Estado passou para a direita do Presidente da Assembleia da República.

Marcelo passa agora a ser ex-Presidente da República, que já disse terá uma vida discreta e longe da intervenção pública.

António José Seguro é o novo Presidente da República

António Jose Seguro tomou posse esta segunda-feira como Presidente da República. 

Depois de lida a ata que passou em revista os resultados da eleições, o novo Presidente prestou juramento, comprometendo-se a "cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa".

Ouviu-se, de seguida o Hino Nacional, interpretado pela banda da GNR nos passos perdidos, no Parlamento. 

O auto de posse foi lido pela deputada Joana Lima, e assinado, de seguida, pelo novo Presidente, eleito em 8 de fevereiro, e pelo Presidente da Assembleia da República. Fica assim conferida a posse ao 21º Presidente da República. 

Marcelo, até aí sentado na tribuna principal à direita de Aguiar Branco, troca de lugar com o seu sucessor e passa para o lado esquerdo. 

Nas galerias, um conjunto de convidados, desde vários presidentes dos PALOP a Filipe VI de ESpanha. O ex-presidente, Aníbal Cavaco Silva, também marcou presente, bem como Manuela Ramalho Eanes, mulher de Ramalho Eanes, que não compareceu.

Marcelo diz que Seguro será "um grande Presidente"

O chefe de Estado cessante, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje que António José Seguro, que hoje toma posse, será "um grande Presidente".

"Vai ser um grande Presidente, grande, grande, e deve contar com o apoio de todos os portugueses", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa à RTP.

O Presidente cessante descia a pé a rua de São Bento para se dirigir à Assembleia da República para a tomada de posse de António José Seguro, tendo passado primeiro por um supermercado e uma papelaria.