Municípios querem ter papel ativo na governação do PTRR

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) defendeu esta quarta-feira que os municípios, "com provas dadas" na execução de investimentos públicos, devem ter uma participação ativa no modelo de governação do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR).

"Uma vez que sabemos que está a ser definido um modelo de gestão de governação do PTRR, aquilo que nós defendemos é que os municípios devem ter uma participação ativa nesse modelo de governação", destacou Pedro Pimpão.

No final de uma reunião do conselho diretivo, que decorreu durante a manhã em Coimbra, o presidente da ANMP afirmou que o PTRR é um documento com orientações estratégicas importantes para o futuro do país.

"Nós defendemos que haja uma participação efetiva dos municípios na concretização do PTRR, ou seja, dos 22,5 mil milhões de euros nas várias linhas estratégicas de orientação daquilo que é a fase de recuperação e transformação do nosso país. Mais uma vez, os municípios dizem presente e estamos disponíveis para ajudar à boa execução das medidas que estão plasmadas", acrescentou.

De acordo com o autarca, numa altura em que está a ser definido e calendarizado o PTRR, os municípios manifestam preocupação com o seu modelo de governação.

"Queremos que, efetivamente, esse investimento chegue aos nossos territórios. E não há dúvidas nenhumas, temos provas: quando os municípios têm diretamente acesso a esses investimentos, são as nossas comunidades que ganham", sustentou.

Pedro Pimpão aproveitou ainda para realçar que, neste momento, os municípios portugueses são responsáveis por cerca de 13% da receita da administração pública em geral e, simultaneamente, por cerca de 40% do investimento público do país.

"Isto diz bem do impacto que os municípios têm no desenvolvimento de cada uma das comunidades e, por isso, entendemos que há aqui uma oportunidade neste PTRR de, envolvendo de forma efetiva os municípios, nós podermos fazer com que estes investimentos contribuam, não só para a recuperação das áreas mais afetadas por tempestades, naturalmente, mas também para o desenvolvimento futuro do nosso país", concluiu.

O plano PTRR vai ter um envelope financeiro global de 22,6 mil milhões de euros e um horizonte temporal de nove anos.