OE2026: Partidos já entregaram mais de 2.000 propostas de alteração

Os partidos já entregaram mais de 2.000 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), sendo hoje o último dia do prazo para fazê-lo.

Segundo a página do parlamento na internet, já deram entrada 2.026 propostas de alteração.

Pelas 18:15, era possível consultar 49 propostas do PSD/CDS-PP, 612 do Chega, 103 do PS, 104 da Iniciativa Liberal, 248 do Livre, 515 do PCP, 101 do BE, 179 do PAN e 50 do JPP.

O prazo para entrega de propostas era até às 18:00, mas tal como noutros anos, foi prorrogado.

Na audição na especialidade, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, referiu-se às "propostas de alteração que os diferentes grupos parlamentares já apresentaram ou ainda irão apresentar no decorrer do dia de hoje", dizendo caber aos deputados saberem se querem manter o Orçamento tal como foi proposto, com um superávit de 0,1% do PIB que permite "executar 0,8% do PIB de empréstimos PRR", ou se preferem não ter um excedente.

No ano passado, atingiu-se um recorde de propostas de alteração, quando os partidos entregaram 2.123 propostas.

O Governo entregou a 09 de outubro no parlamento o OE2026, na véspera do prazo limite e três dias antes das eleições autárquicas.

No cenário macroeconómico, o Governo PSD/CDS-PP prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 2% neste ano e 2,3% em 2026.

O executivo pretende alcançar excedentes de 0,3% do PIB neste ano e de 0,1% no próximo. Quanto ao rácio da dívida, estima a sua redução para 90,2% do PIB em 2025 e 87,8% em 2026.

A proposta foi aprovada na generalidade a 28 de outubro e a votação final global está marcada para 27 de novembro.