Parlamento aprova apoio até 1.905 euros para sócios gerentes
Depois de inicialmente se ter juntado à esquerda num texto conjunto, o PSD recuou e deu entrada com uma proposta própria para alargar os apoios aos sócios-gerentes. A esquerda acompanhou e o PS absteve-se e viabilizou.
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A proposta do PSD prevê que o apoio dependa das contribuições efetuadas, com escalões idênticos aos dos trabalhadores independentes, mas com um limite máximo mais elevado: 1.905 euros, como no caso do lay-off.
Na prática, porém, tudo depende do valor que a pessoa contribuiu. Se o valor da remuneração registada como base de incidência for inferior a 658,2 euros, o apoio corresponde ao valor da remuneração registada.
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No entanto, se a remuneração registada como base de incidência for superior a 658,2 euros, o apoio corresponde a apenas dois terços da remuneração registada, com o limite máximo já referido (1.905 euros).
Com esta proposta passam a estar abrangidos os sócios-gerentes das micro e pequenas empresas, independentemente da faturação e também empresários em nome individual.
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O apoio tem efeitos retroativos a 13 de março.
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