Parlamento Europeu dá luz verde final a orçamento da União Europeia para 2026

O Parlamento Europeu deu esta quarta-feira luz verde final ao orçamento da União Europeia (UE) para 2026, após aval dos Estados-membros há dois dias, prevendo-se um total de autorizações de 192,8 mil milhões de euros.

Na sessão plenária, na cidade francesa de Estrasburgo, a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, assinou o orçamento da UE para 2026, após a sua adoção final no hemiciclo com 419 votos a favor, 185 contra e 53 abstenções.

"Para o orçamento do próximo ano, o Parlamento garantiu mais apoio para investigação, infraestruturas transfronteiriças, gestão de fronteiras, ação climática e política externa", salienta a assembleia europeia em comunicado.

A adoção final surge depois de, na segunda-feira, o Conselho da UE (no qual estão representados os Estados-membros) ter aprovado o orçamento anual europeu para 2026 após negociações com o Parlamento Europeu.

O total das autorizações (limite total de compromissos) é fixado em 192,8 mil milhões de euros e o total dos pagamentos (fluxo de caixa real do ano) em 190,1 mil milhões de euros.

No orçamento europeu, as autorizações são o valor máximo que a União se pode comprometer a gastar em programas e projetos, enquanto os pagamentos representam o dinheiro efetivamente pago durante o ano.

O aval de tem também em conta um montante de 715,7 milhões de euros como margem abaixo dos limites máximos de despesas das autorizações do atual Quadro Financeiro Plurianual para permitir à UE reagir a circunstâncias imprevistas, de acordo com o Conselho da UE.

Este é o sexto orçamento anual ao abrigo do orçamento de longo prazo da UE, o Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027.

Mais de 93% do orçamento da UE financia diretamente programas que apoiam pessoas e projetos nos Estados-membros.