Secretária de Estado anuncia reforço de 50 milhões de euros para centros de investigação

A secretária de Estado da Ciência e Inovação anunciou esta quarta-feira um reforço de 50 milhões de euros no financiamento dos centros de investigação avaliados com as notas de "Excelente " ou "Muito Bom".

A dotação, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), soma-se ao reforço de 110 milhões de euros anunciado em fevereiro para o reequipamento das unidades de investigação e desenvolvimento (I&D).

Em abril, quando a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) divulgou os resultados provisórios da avaliação das unidades de I&D, o financiamento para o período entre 2025 e 2029 totalizava 635 milhões de euros, distribuídos pelas 313 unidades com candidatura aprovada.

Na sequência do reforço adicional agora anunciado, "a FCT vai abrir em breve uma 'call' (abertura de candidaturas) dirigida às unidades de investigação que tiveram uma classificação de "Muito Bom" e "Excelente" para este fim", acrescentou Helena Canhão, durante o discurso na sessão de abertura do Encontro Ciência 2025, que está a decorrer até sexta-feira na NOVA School of Business and Economics (Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Nova de Lisboa), em Carcavelos.

O anúncio foi feito um dia depois de o Parlamento ter aprovado por unanimidade a audição requerida pelo PS do ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, sobre os cortes no financiamento dos centros de investigação avaliados com a nota de "Muito Bom".

Em maio, numa carta aberta ao ministro, os investigadores alertaram para os "cortes no financiamento base" dos centros classificados com "Muito Bom", que poderão levar à dispensa de trabalhadores e a maior precariedade laboral.

Em resposta, em maio, à carta aberta, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação alegou que o modelo de avaliação dos centros de investigação que determinou as verbas a atribuir até 2029 resultou de critérios do anterior Governo PS, tendo aumentado em 22% o financiamento global.

De acordo com a tutela, o Governo "optou por premiar o mérito e a investigação de excelência, alocando mais financiamento às unidades de investigação avaliadas com a classificação mais elevada", atendendo às regras definidas pelo Executivo anterior, nomeadamente de não definir quotas para a classificação de "Excelente" [nota máxima].

Além do reforço do financiamento dos centros de investigação, a secretária de Estado anunciou também, sem detalhar, a revisão dos estatutos da Carreira Docente Universitária, e do Pessoal Docente do Ensino Politécnico, em 2026, e a criação de um estatuto único.

Segundo Helena Canhão, o Governo vai também rever a Lei da Ciência e reestruturar o sistema nacional científico.

"Como sabem, está muito fragmentado e precisa de ser olhado como um todo", justificou a governante, adiantando que essa reestruturação vai implicar também mudanças na orgânica da FCT para "aumentar e melhorar a resposta às necessidades da comunidade".