UE ainda dividida falha resposta em força ao coronavírus

O aguardado Conselho Europeu desta quinta-feira ficou aquém das expectativas geradas e acabou por não permitir fechar qualquer das propostas relevantes de resposta económica à crise gerada pela pandemia do coronavírus.

"Manifestamente insuficiente para aquilo que é exigível da Europa", resumiu o primeiro-ministro português à saída do encontro que decorreu, pela terceira vez, por videoconferência.

António Costa falou assim de uma cimeira para a qual levou, juntamente com vários outros líderes, como os de Espanha, França ou Itália, uma agenda ambiciosa. Eram três as prioridades de resposta às consequências económicas causadas pela pandemia: a emissão de dívida conjunta europeia através de títulos específicos para conter os efeitos do surto (coronabonds); um acordo para a criação de um regime de resseguro do subsídio de desemprego; e um plano ambicioso de investimentos para a recuperação económica europeia (apelidado de novo Plano Marshal ou Plano Von der Leyen).

Depois de um Conselho Europeu com sabor agrídoce, o líder português destacou "duas decisões importantes". Uma diz respeito à decisão de mandatar os presidentes da Comissão Europeia e Conselho Europeu para, em cooperação com as restantes instituições comunitárias, ser iniciada a preparação de um "programa de recuperação da economia no período pós-crise", com Costa a salientar que nesta fase ainda "ninguém sabe qual será o momento zero". 

A outra era já aguardada e prende-se com a utilização da linha de crédito cautelar (ECCL, na sigla inglesa) do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE). António Costa confirmou que o Eurogrupo, que adiantou caminho na reunião desta terça-feira, tem agora duas semanas para apresentar as "condições de utilização" deste instrumento do fundo de resgate do euro. Esta linha - que dispõe de uma capacidade para emprestar 410 mil milhões de euros aos países da Zona Euro - permitirá a cada Estado-membro financiar-se em 240 mil milhões de euros até ao limite máximo de 2% do seu PIB.

António Costa disse também que será necessário continuar a trabalhar com vista ao mecanismo de garantia do subsídio de desemprego com a função de estabilização num período de crise, assegurando que Ursula von der Leyen, líder da Comissão Europeia, demonstrou "empenho" em acelerar o processo.

Já quanto ao elefante no meio da sala (coronabonds), o próprio líder português confirmou as divisões conhecidas. Costa notou que "não há consenso", para depois desmentir as notícias que começaram por sair na imprensa italiana e que davam conta de que Itália e Espanha, os países europeus até agora mais atingidos pela crise sanitária, haviam bloqueado uma declaração conjunta por exigirem uma resposta mais audaz.

Os primeiros-ministros Giuseppe Conte e Pedro Sánchez terão depois dado um prazo de duas semanas para que Bruxelas apresente ideias e instrumentos "inovadores" para superar a crise. É que atado ao acesso ao MEE, como frisou o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, vêm os condicionalismos (como instrumentos de supervisão) impostos para que o país em causa se torne mais "resiliente" perante novos choques sistémicos no futuro.

"Não é verdade que tenham sido esses dois países a bloquear. Sucessivamente todos fomos colocando reservas à redação que foi sendo feita", disse. António Costa aproveitou depois para reiterar o mote que já constava da carta que, esta quarta-feira, enviou, em conjunto com oito outros Estados-membros, ao líder do Conselho, apelando ao recurso à emissão de dívida conjunta. 

"A Europa precisa muito mais do que um mínimo denominador comum. A Europa precisa de um máximo mobilizador comum", argumentou, defendendo ser difícil "imaginar uma situação" em que "mais se justificasse a utilização" das obrigações de dívida europeia. De seguida, adiantou que aos nove países signatários da missiva endereçada a Charles Michel se juntaram "mais quatro", e que apenas "quatro recusaram" avançar para as coronabonds.

Alemanha contra, mas mais flexível

Se há quatro Estados-membros contra, são apenas três as forças de bloqueio, afiança o primeiro-ministro. "Há três que são totalmente contra e um que, sendo contra, tem a abertura suficiente de espírito" para prosseguir a discussão, declarou Costa, vislumbrando neste facto "uma primeira porta que se abre e que dá algum alento para acreditar que a Europa não ficará aquém daquilo que tem de ser capaz de fazer". 

O tom esperançoso prende-se com o facto de ser a poderosa Alemanha da chanceler Angela Merkel o país aberto a continuar a discutir a ideia. Aparentemente, Holanda, Finlândia e Áustria continuam a rejeitar uma ideia também muito discutida na sequência da crise financeira de 2008 e que nunca avançou, sobretudo devido ao bloqueio alemão e holandês. O líder do Governo português espera que a Europa seja agora capaz de dar a "resposta cabal" que não conseguiu nessa altura e que teve um "preço social" com particular ênfase em países como Portugal.

Do lado dos países mais zelosos do rigor orçamental, o argumento para voltarem a recusar as eurobonds assenta no facto de atualmente não haver dificuldades para os Estados-membros se conseguirem financiar. Não só porque antes da pandemia as taxas de juro estavam em mínimos históricos, mas também porque entretanto foram já aprovadas medidas de resposta que facilitam o acesso ao crédito - ainda esta quinta-feira o Banco Central Europeu retirou o limite à compra de dívida de cada país, o que garante maior eficácia ao programa de compra de dívida de 750 mil milhões de euros lançado há uma semana. 

Na ótica do primeiro-ministro, as decisões do BCE, que também já aprovou medidas com vista às moratórias a empresas e famílias, consistiu num "contributo decisivo e até agora o mais importante" feito ao nível da UE.   

Leyen aproveita crise para pedir "orçamento ambicioso"

Também em conferência de imprensa realizada após uma cimeira que Charles Michel classificou como "densa, intensa e de qualidade", Von der Leyen aproveitou para pressionar os governos a desbloquearem o processo do próximo orçamento de longo prazo da UE.

A negociação relativa ao novo Quadro Financeiro Plurianual (QFP, 2021-27) há muito persiste num impasse entre os países que rejeitam cortes na coesão e aqueles que recusam contribuir mais do que 1% da respetiva riqueza.

Para Von der Leyen, esta crise mostra duas coisas: a necessidade de "um ambicioso orçamento europeu" e o "quão importante, na verdade determinante, é ter um orçamento que possa lidar com crises complexas como esta". Como tal, a presidente do órgão executivo da União defende que o próximo quadro é crucial para assegurar que a economia "possa recuperar o mais rapidamente possível". 

(Notícia atualizada)