UGT: "É totalmente falso que as indemnizações desçam para dez dias"

"O compromisso é o da criação de um grupo de trabalho técnico. Ainda não há dados credíveis e a questão tem que passar por concertação social", afirmou hoje, em declarações ao Negócios.

O líder da UGT reage assim à intenção do Governo, que pretende reduzir as indemnizações para 10 dias de salário por ano trabalhado (contra os actuais trinta), numa alteração a apresentar no próximo ano, tal como hoje noticia o Negócios e outros orgãos de comunicação social.

O memorando da troika prevê que o Governo apresente até ao final de 2012 uma proposta para reduzir as indemnizações em linha com a média da União Europeia.

O valor que está a ser em conta pelo Governo é de dez dias, afirmou ontem fonte oficial do Ministério da Economia e do Emprego.

A intenção do Governo está em linha com o que foi indicado pela Comissão Europeia. Em Maio, fonte de Bruxelas tinha afirmado ao Negócios, numa resposta à mesma questão, que a média da União Europeia não supera os dez dias.

Hoje, o Parlamento aprova a primeira fase desta reforma: este ano, as indemnizações vão baixar de 30 dias de salário base para 20 dias, com novos limites máximos, numa alteração que para já só se aplica aos novos contratos.

Numa segunda fase, o Governo deve apresentar no início do próximo ano uma proposta para aplicar a redução a todos os contratos. O memorando prevê ainda uma terceira fase: até ao final do próximo ano as indemnizações devem então ser alinhadas com a média da UE.