Von der Leyen promete apresentar plano em março para unir economia europeia

A presidente da Comissão Europeia anunciou esta quinta-feira que vai apresentar em março um plano para unir a economia europeia, que passa por reduzir burocracias, reforçar o mercado único e harmonizar regras para as empresas.

Em conferência de imprensa no final de um retiro dos líderes da União Europeia (UE) no castelo de Alden Biesen, no leste da Bélgica, Ursula von der Leyen disse que, na próxima cimeira do Conselho Europeu, em 19 e 20 de março, vai apresentar um "plano de ação" intitulado "Uma Europa, um mercado".

Segundo indicou a presidente da Comissão Europeia, esse plano de ação será um "roteiro que vai pormenorizar, de maneira muito detalhada", os passos que a UE deve seguir para unificar a sua economia e será constituído por "cinco pilares".

O primeiro, referiu, visa reduzir burocracias e assenta nos 10 pacotes de simplificação de legislação europeia (omnibuses) que já foram apresentados, estando já três em vigor e os restantes sete pendentes da aprovação do Conselho da União Europeia ou do Parlamento Europeu.

"Por isso, precisamos que os colegisladores acelerem para garantir que o processo é concluído, porque isso significaria uma redução anual no valor de 15 mil milhões de euros em burocracias para as nossas empresas e para a nossa economia", disse.

Nesta mesma vertente, Von der Leyen referiu que a Comissão Europeia também quer reduzir significativamente o chamado 'gold-plating', ou seja, o facto de, aquando da transposição de diretivas da União Europeia, os Estados-membros acrescentarem requisitos próprios, o que, na palavra da presidente do executivo comunitário, cria "27 realidades diferentes" na aplicação da legislação europeia.

O segundo pilar deste plano de ação, referiu, consiste em construir "um único mercado" europeu, ao contrário do que considerou acontecer atualmente, em que "as empresas que querem crescer enfrentam dificuldades derivadas da fragmentação de um mercado composto por 27 países".

"Por isso, iremos propor a criação do 28.º regime, a que chamamos EU Inc., antes do Conselho Europeu de março. O princípio será o de que, independentemente de onde uma empresa estiver na UE, possa optar por inscrever-se no EU Inc. e ficar sujeita apenas a uma única e simples regra em toda a UE", referiu.

A par deste 28.º regime, Von der Leyen indicou que para se construir este mercado unificado, é também preciso concluir até junho a primeira fase da União de Poupança e Investimentos, para garantir que há "um mercado de capitais profundo e líquido".

Caso não haja progressos significativos até junho na União de Poupanças ou no 28.º regime, Von der Leyen disse admitir que os países avancem com o mecanismo de "cooperação reforçada", que permite que pelo menos nove Estados-membros desenvolvam parcerias em áreas específicas se não for alcançado consenso entre os 27.

Neste âmbito, Von der Leyen afirmou também que irá apresentar, antes da próxima cimeira do Conselho Europeu, uma Lei do Acelerador Industrial, que irá incluir a ideia de uma preferência europeia em setores críticos da economia.

A presidente da Comissão Europeia referiu que o terceiro pilar passa por criar um "mercado energético único", designadamente ao reforçar as infraestruturas, criar "autoestradas energéticas" para melhorar as interconexões, mas também desenvolver uma "nova conceção" do mercado.

A nível digital, o quarto pilar do plano que irá apresentar em março, Von der Leyen disse que irá propor a criação do que chamou "carteira digital", que permitirá que as empresas tenham "uma única identidade digital" aceite em todo o espaço europeu.

No âmbito do reforço da soberania tecnológica da UE, Von der Leyen disse também querer que o bloco aposte no desenvolvimento de "gigafábricas de Inteligência Artificial", frisando que os líderes discutiram hoje o que é necessário fazer nesse sentido em termos de desenvolvimento de infraestruturas.

Por último, Von der Leyen apelou ainda a que a UE continue a diversificar as suas parcerias comerciais, salientando que os líderes da UE pediram a "implementação rápida" dos acordos já fechados com o Mercosul ou com a Índia.