Autarquias batem recorde na integração de estagiários

Mais de 500 jovens conseguiram um lugar na administração local depois de completarem o último programa de estágios profissionais. A edição deste ano arranca pelos municípios fustigados por incêndios florestais.
Paulo Duarte
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António Larguesa 15 de julho de 2018 às 22:00

Um total de 504 jovens, correspondentes a 35,7% dos 1.410 que participaram na última edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL), ficou no final a trabalhar na câmara municipal ou na junta de freguesia, segundo os dados facultados ao Negócios por fonte oficial da Secretaria de Estado das Autarquias Locais.
A integração relativa aos estágios terminados em 2016, quando o actual Governo já estava em funções, supera o anterior máximo – quer em número absoluto, quer em percentagem –, que tinha sido registado logo na primeira edição do programa, em 2007, ano em que acabaram por ser contratados 424 ex-estagiários de um total de 1.227, isto é, 34,5% dos participantes.
Estes dados inflectem também a tendência de descida do número de estagiários que, no final dos 12 meses, conseguiam um lugar naquele organismo do poder local. É que na segunda edição, em 2008, já só foram contratados 14% dos estagiários – 116 em 826 –; no ano seguinte a percentagem baixou para 7,5% (75 das 995 pessoas); enquanto na quarta edição, lançada em 2010 e que decorreu nos dois anos seguintes, já com a troika em Portugal, nenhum dos 907 estagiários passou aos quadros.
A Direcção-Geral de Autarquias Locais justificou então que  aconteceu "num período em que o recrutamento de novos trabalhadores estava bastante restringido". De facto, as contratações estavam dificultadas, embora não fossem impossíveis. A regra em vigor obrigava as câmaras a reduzir 2% do pessoal e só previa contratações em "situações excepcionais". Porém, não cabia à administração central definir o que era "excepcional" ou sequer validar essas admissões.
Questionado sobre a existência de metas para a nova edição do PEPAL, que está agora a ser lançada, ao nível da integração no final do estágio, o gabinete do secretário de Estados das Autarquias Locais, Carlos Miguel, ripostou apenas que este programa é "um instrumento privilegiado de apoio à transição dos jovens do sistema de ensino e formação profissional para o mercado de trabalho, visando a sua qualificação e aumentar o seu perfil de empregabilidade".
Numa entrevista ao Negócios, em 2017, na qual defendia que os precários das autarquias deviam também ser integrados, o presidente da Associação Nacional de Municípios (ANMP) reclamou uma maior taxa de absorção destes jovens quadros. "Não há razão para que se desperdice um ano de treinamento, para depois os pôr borda fora e não os aproveitar. Isto é irracional", frisou Manuel Machado.

Buscar donos das terras
O Governo anunciou na semana passada a reactivação do PEPAL através da abertura de 40 vagas para o projecto-piloto do cadastro simplificado, um sistema que permitirá ao Estado saber quem são os donos das terras e que nos primeiros sete meses já identificou 35,8% do território. Pedrógão Grande, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Góis, Pampilhosa da Serra, Penela, Sertã, Caminha, Alfândega da Fé e Proença-a-Nova: estes dez concelhos, fustigados pelos trágicos incêndios do ano passado, vão receber os primeiros estagiários. O processo de recrutamento inclui avaliação curricular e entrevista, e "não irá além dos 180 dias".
Estes estágios são destinados a jovens até aos 29 anos (ou 35 anos, se tiverem deficiência ou incapacidade) com cursos tecnológicos ou licenciatura em arquitectura, ciências geográficas, ciências jurídicas, engenharia, planeamento territorial e topografia. Para a segunda fase, a lançar "no decorrer deste ano" e alargada ao resto do país, o Executivo ainda não definiu o número máximo de estágios, assim como "estão em fase de avaliação as áreas temáticas". Na última edição, sob a tutela de Miguel Poiares Maduro, foram escolhidos o desenvolvimento económico local (incluindo energia e ciência) e a área social, abrangendo a educação, saúde, acção social e cultura.

Candidatos podem ganhar até 807 euros

Nesta edição de 2018, os candidatos com cursos tecnológicos vão receber 614,85 euros brutos por mês, que sobe para 807,86 euros nos licenciados. O valor fica bem acima dos 692 euros máximos pagos a estagiários diplomados no programa anterior. A esta bolsa mensal, sujeita a descontos para a Segurança Social e IRS, acresce um subsídio de refeição diário de 4,77 euros. Na última edição, as câmaras, juntas e empresas municipais fizeram 2.640 pedidos de estágio. Feita a distribuição, coube ao município de Braga o maior número de lugares (28), seguido de Coimbra (24), Vila Nova de Famalicão e Viseu (ambos com 22).

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