"O mercado de habitação deve ter três prioridades: oferta, oferta, oferta", diz Santos Pereira

"Nos próximos anos, a atenção ao mercado de habitação tem de ter três prioridades: oferta, oferta, oferta". Foi assim que Álvaro Santos Pereira rematou uma análise do Banco de Portugal (BdP), que mostra como a construção de nova habitação caiu a pique depois da crise e está longe de acompanhar a procura pelas famílias.

No Boletim Económico divulgado nesta sexta-feira, 19 de dezembro, o Banco de Portugal (BdP) conclui que "após três décadas com aumentos de alojamento superiores à variação do número de famílias, a situação inverteu-se nos últimos 15 anos".

Ou seja, entre 1981 e 2011, o aumento de mais de 80 mil alojamentos familiares por ano foi muito superior ao aumento médio anual de cerca de 40 mil famílias. Agora, entre 2021 e 2024, foram construídas cerca de 21,8 mil residências por ano, o que compara com cerca de 36,1 mil famílias que procuram casas para viver. 

"A redução na construção terá estado associada a requisitos de construção mais exigentes, políticas de solos mais restritivas, processos de licenciamento demorados e dificuldades em contratar mão-de-obra qualificada", escreve o banco central.

É nesse sentido que Álvaro Santos Pereira insistiu no estímulo da oferta. Mas colocou o enfoque em três áreas: aceleração dos licenciamentos municipais; mais formação de profissionais no setor da construção; e aumentar a habitação social. 

"Grande parte do constrangimento da oferta é ao nivel dos municípios. Os licenciamentos não estão a ser ágeis o suficiente", afirmou o governador do BdP. Nesse sentido, defendeu que sejam publicados dados sobre o volume e a duração média dos licenciamentos em todos os municípios. "Depois ver quanto tempo demora construir em Lisboa, Porto ou Castelo Branco e ver o que se deve fazer para aumentar o ritmo de construção. Temos uma crise pronunciada", afirmou. 

Além disso, sugeriu que o Governo e os municípios devem trabalhar em conjunto também para atrair e formar mais profissionais para o setor. E defendeu um aumento da habitação social. "O parque habitacional público é muito reduzido, representa cerca de 2%, o que contrasta fortemente com outros países europeus, como os Países Baixos ou a Áustria, onde é de 20%. Há uma margem muito grande para investir", considerou. 

Falando numa conferência de imprensa para apresentar o boletim económico de dezembro, o governador foi depois questionado pelos jornalistas sobre o impacto das medidas que o Governo apresentou para a habitação.

Sobre a redução do IVA na construção para 6%, Álvaro Santos Pereira disse apenas que "todas as medidas que possam estimular a oferta são bem-vindas neste momento".

Já sobre a redução de IRS para rendas "moderadas" (até 2.300) admitiu que também possa ser importante, "mas obviamente isso tem impacto nos preços".