Companhias aéreas arriscam multa de 20 mil euros por transporte de passageiros sem teste

As empresas de aviação que transportem passageiros sem teste negativo à covid-19 arriscam uma multa de 20 mil euros por cada pessoa, anunciou o Governo esta quinta-feira.

"[Aprovámos] a obrigação de todas as companhias de aviação só permitirem o embarque de pessoas devidamente testadas e não podem transportar para Portugal ninguém que esteja devidamente testado", indicou o primeiro-ministro, no final da reunião do Conselho de Ministros. "Infelizmente as companhias de aviação não têm cumprido e alterámos o quadro para uma coima de 20 mil euros por cada passageiro sem que tenha sido testado", detalhou o chefe de Governo.

No limite, as companhias de aviação podem mesmo perder a licença de voo para o país. "Vamos agravar as sanções acessórias que podem culminar com a suspensão das licenças de voo para território nacional", referiu António Costa, acrescentando que se trata de "um ato de profunda irresponsabilidade desembarcar pessoas que não estão testadas".

Maior controlo à chegada

O primeiro-ministro garantiu que as fronteiras são para manter "abertas" e a "atividade", sublinhado que "é estrita obrigação das companhias assegurar a segurança de quem transportam e os destinos para onde voam."

Para manter as fronteiras, António Costa anunciou o reforço do controlo nos aeroportos através da "contratação de empresas de segurança privada para uma verificação sistemática, e não apenas aleatória, de todas as entradas de passageiros" em cada aeroporto nacional.

Serão ainda criadas "áreas reservadas para quem tenha sido transportado sem ser testado" para que faça o teste. As despesas serão por conta das companhias aéreas, em concreto "o alojamento e as despesas de alimentação" para que estas pessoas fiquem no país até regressarem à sua origem, quando não têm residência em Portugal.

(Notícia atualizada às 17:50)