Coronavírus Algarve suspende pagamentos da água e avança com isenções de taxas

Algarve suspende pagamentos da água e avança com isenções de taxas

Pagamento da fatura da água vai ficar suspenso até maio e moradores e visitantes ficam isentos de algumas taxas, caso da taxa turística ou a taxa de publicidade. Medidas foram tomadas em conjunto, podendo cada câmara aprofundá-las em função da sua capacidade.
Algarve suspende pagamentos da água e avança com isenções de taxas
Pedro Noel da Luz
Filomena Lança 25 de março de 2020 às 17:12

Os 16 municípios do Algarve decidiram diferir até maio os pagamentos das faturas da água, sendo que serão, posteriormente, criadas condições para as mesmas serem pagas em prestações. Serão também suspensas as rendas cobradas em equipamentos públicos concessionados, bem como as taxas de ocupação da via pública e de publicidade. Os municípios que aplicavam taxa turística ou que se preparavam para o começar a fazer vão também isentar desta obrigação os eventuais visitantes.

 

Este conjunto de medidas foi aprovado esta terça-feira numa reunião da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) e insere-se no contexto atual de pandemia. A partir daqui, "cada município irá, em função da sua realidade e da sua capacidade financeira, adequar à especificidade de cada território, podendo aplicar medidas mais alargadas", adianta a AMAL em comunicado, acrescentando que "no final de maio, a necessidade de manter ou lançar novas medidas será equacionada".

 

Apenas um dos municípios algarvios, o de Vila Real de Santo António, está com algumas dificuldades em aplicar as medidas agora decididas, uma vez que, por se encontrar sob intervenção do Fundo de Apoio Municipal, não poderá, para já, adotá-las. Está, no entanto, "a dialogar" com o Fundo, "a fim de lhe ser permitida a adoção de algumas medidas de apoio à população no contexto da pandemia", adianta a AMAL.

 

Os vários municípios têm ainda em curso iniciativas em matéria de apoio social, com identificação da população mais vulnerável (idosos, portadores de doenças autoimunes, doenças crónicas, com mobilidade reduzida, ou pessoas que vivam mais isoladas) para avançar com apoios na aquisição e entrega de alimentos, produtos de higiene e medicamentos, permitindo que esta franja da população possa permanecer em casa. Além das suas próprias equipas, as câmaras estão a trabalhar com voluntários das IPSS, clubes desportivos ou associações.




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