SEGUNDA-FEIRA, 14 DEZEMBRO

 

Banif com futuro incerto. O Banif está numa corrida contra o tempo, com o prazo para encontrar um comprador para a posição do estado a terminar no final da semana. Caso o processo falhe, o plano B parece ser a resolução do banco. A TVI24 avançou no domingo com a informação de que o banco iria fechar, que o Banif "desmente categoricamente". O Governo garante que o processo de venda continua em marcha. A partir de Janeiro entram em vigor novas regras para a resolução, que estipulam que os depósitos acima de 100 mil euros, os não garantidos, possam ser penalizados.

 

Novo Banco não se compromete com números de rescisões. O Novo Banco não se compromete com números para a sua própria reestruturação, nomeadamente no que diz respeito a eventuais rescisões, já que o cálculo depende ainda do sim da Comissão Europeia ao plano apresentado. Foi essa a mensagem deixada por Stock da Cunha no encontro de sindicatos da instituição financeira, que decorreu na segunda-feira. É Bruxelas que vai ditar qual a redução do quadro necessária e qual o montante disponível para o fazer, mas, como o Negócios avançou recentemente, o número pode chegar aos mil postos de trabalho. Não é só em Portugal que a banca anda a reduzir o número de trabalhadores. O Financial Times noticiou que BNP Paribas e Barclays estão a preparar despedimentos. O sector já perdeu cerca de 100 mil empregos este ano.

 

Os avisos de Krugman para Portugal. Paul Krugman é um defensor do aumento do salário mínimo nos Estados Unidos. Mas tem dúvidas de que essa seja a política mais adequada para Portugal, que, por estar numa união monetária, não pode desvalorizar a moeda para compensar eventuais perdas de competitividade. "É problemático (...) Eu sou um grande defensor do aumento do salário mínimo nos Estados Unidos, mas lá o salário é muito baixo e nós temos uma moeda própria", o que pode ajudar a compensar o aumento de preços". É preciso muito cuidado"com tudo o que possa prejudicar a competitividade nas exportações", argumentou o prémio Nobel, que esteve em Lisboa para participar numa conferência de homenagem a Silva Lopes organizada pelo Banco de Portugal. Pode ainda ler a receita de Paul Krugman para salvar a Zona Euro.

 

Paul Krugman esteve em Lisboa para participar numa conferência de homenagem a José Silva Lopes.

Russos, alemães e suíços no caminho das equipas portuguesas. O sorteio dos oitavos-de-final da Liga dos Campeões ditou que o Benfica vai defrontar os russos do Zenit, escapando aos clubes teoricamente mais difíceis. O primeiro encontro realiza-se no Estádio da Luz.Na Liga Europa, o FC Porto vai disputar os dezasseis-avos da prova frente ao Borussia Dortmund, o SC Braga vai jogar com o Sion e o Sporting vai defrontar o Bayer Leverkusen.

 

Angela Merkel recua nos refugiados. A chanceler alemã cedeu à pressão do partido e tem agora um discurso mais recuado sobre o acolhimento de refugiados. Discursando no arranque do Congresso da CDU, Angela Merkel voltou a argumentar que era um "imperativo humanitário" receber os cerca de um milhão de refugiados que neste ano bateram à porta da Alemanha. Mas prometeu reduzir "consideravelmente" o número de novos migrantes a acolher. A chanceler, que foi considerada a personalidade do ano também pelo Financial Times, mostrou-se confiante de que a Europa passará o "teste histórico" que enfrenta com a vaga de refugiados". completamente superadas.

Mensagens instantâneas ganham quota ao SMS. Nos últimos anos o tráfego de mensagens escritas tradicionais tem vindo a cair, dado lugar ao crescimento de serviços de mensagens instantâneas via internet, como o WhasApp, Viber ou Messenger. De acordo com os dados da Anacom relativos ao terceiro trimestre deste ano, os utilizadores do serviço de mensagens escritas (SMS) enviaram menos 10,6% mensagens face ao período homólogo. Segundo o Barómetro de Telecomunicações da Marktest, cerca de 37% dos utilizadores de telemóvel com 10 ou mais anos utiliza os serviços "instant messaging". Um número que representa um grande salto face aos 25,3% registados no ano passado e aos 11,7% no início de 2013.

 

TERÇA-FEIRA, 15 DEZEMBRO

 

Sobretaxa desce em 2016. A proposta do Governo para reduzir a sobretaxa de IRS, apresentada por Fernando Rocha Andrade no Parlamento, prevê que os dois últimos escalões paguem uma taxa acima dos 1,75% inicialmente propostos pelo PS. No escalão mais elevado (rendimentos colectáveis acima de 80 mil euros) a sobretaxa mantém-se em 3,5%, enquanto segundo (entre 40 mil e 80 mil euros) baixa para 3%. No terceiro escalão (entre 20 mil e 40 mil euros) a taxa prevista é de 1,75%, enquanto no quarto (que agrupa mais de um milhão de agregados familiares com rendimentos entre 7 mil e 20 mil euros) a sobretaxa desde para 1%. Apesar desta proposta do Governo, o PCP apresentou uma diferente, que passa pela eliminação da sobretaxa também para este escalão. Os comunistas divergem ainda do Governo ao exigirem a devolução integral de salários na Função Pública logo a 1 de Janeiro, bem como a eliminação da CES.

 

Banco de Portugal garante "segurança dos depósitos". Mais de 24 horas depois de a TVI ter avançado com a notícia de que estava tudo preparado para fechar o Banif, o Banco de Portugal emitiu um comunicado a garantir a "segurança dos depósitos" da instituição, que "está a acompanhar a situação" do banco e a actuar "dentro dos seus poderes". Horas antes o presidente do Banif tinha avançado à RTP Madeira que além dos depositantes, também os contribuintes "podem estar descansados". Jorge Tomé assegurou ainda que tem seis interessados na posição do Estado e que o banco tem liquidez. Entretanto, direcção de informação da TVI emitiu um comunicado onde pede desculpas a espectadores, accionistas e trabalhadores do Banif pela notícia de domingo à noite.

Jorge Tomé teve de intervir depois da TVI ter noticiado que o Banif ia fechar as portas.

 

Governo reúne-se com partidos. O Governo reuniu-se com os partidos com assento parlamentar para troca de informações sobre o caso Banif. Depois de na sexta-feira o ministro das Finanças ter exposto aos partidos os diferentes cenários para enfrentar as dificuldades do banco, agora a reunião decorreu em São Bento e incluiu também o primeiro-ministro. 

  

Descida da TSU compensa aumento do salário mínimo. Na reunião de concertação social o Governo avançou com a proposta para compensar as empresas que sejam afectadas pelo aumento do salário mínimo. O objectivo passa por reduzir a taxa social única de forma "transitória", em 0,75 pontos, à semelhança do que já aconteceu em anos anteriores. A subida do salário mínimo de 505 euros brutos para 530 euros não ficou ainda acertada, tendo sido convocada nova reunião com os parceiros sociais para a próxima segunda-feira.

 

Electricidade aumenta. A ERSE aprovou a proposta de aumento dos preços da electricidade de 2016, pelo que as tarifas vão subir em 2,5% para 1,9 milhões de famílias a partir do início do próximo ano. Um aumento que para uma família com uma factura média mensal de 47,6 euros significa um incremento de 1,18 euros. Os clientes com tarifas sociais vão sentir um aumento de 0,9%, ou 0,19 euros, numa factura média mensal de 21,5 euros. As mais de 4 milhões de famílias que já estão fora do mercado regulado não são afectadas por esta actualização de tarifas.

As tarifas de electricidade vão aumentar 2,5% para 1,9 milhões de famílias.

Crédito ao consumo em máximos. O crédito ao consumo em Portugal continua a aumentar em Portugal, sendo que de acordo com os dados divulgados pelo Banco de Portugal, atingiu em Outubro um máximo desde Janeiro de 2013 (mês em que o regulador começou a revelar estes dados). As novas operações de crédito ao consumo atingiram 474,5 milhões de euros, sendo que quase metade (43,5%) teve como destino o crédito pessoal sem finalidade específica. O financiamento automóvel aumentou 13% para 174,1 milhões de euros.

 

QUARTA-FEIRA, 16 DEZEMBRO

 

Fed sobe juros. A Reserva Federal dos EUA (Fed) anunciou uma subida da taxa de juro de referência. Passa do intervalo entre 0% e 0,25% para 0,25% a 0,5%. A decisão já era largamente aguardada pelos investidores e marca a primeira subida dos juros nos EUA em quase uma década. "O Comité considera que tem havido uma melhoria considerável nas condições do mercado laboral este ano", revela o comunicado da Fed, divulgado após a reunião. Os responsáveis pela política monetária nos EUA estão também "razoavelmente confiantes que a inflação irá subir, ao longo do médio prazo, para o seu objectivo de 2%".

A Reserva Federal norte-americana é liderada por Janet Yellen.

Soares da Costa despede 500 trabalhadores. A Soares da Costa à comissão de trabalhadores (CT) que a empresa vai dar início a um processo de despedimento colectivo de cerca de 500 trabalhadores. A crise económica e financeira instalada em Portugal e em Angola, o principal mercado do grupo, "continua a ter repercussões nefastas para a Soares da Costa", explica Joaquim Fitas, presidente executivo da construtora, em carta enviada à CT. "Em Portugal mantém-se a estagnação do mercado da construção, com incipientes níveis de obras postas a concurso, e em Angola a quebra de receitas relacionada com a produção petrolífera reduziu significativamente os níveis de investimento público e privado", refere Joaquim Fitas.

Costa admite que o Banif pode agravar as contas públicas. António Costa afirmou quarta-feira no Parlamento que os depósitos no Banif estão garantidos, mas não assegurou que não seja necessário que o Estado volte a intervir na instituição. "Está em curso o processo de ofertas para a compra do Banif", um processo que pode "tender a agravar o impacto nas contas públicas". E "ninguém ficará surpreendido que os contribuintes paguem um preço pela intervenção feita em 2012 de capitalização do Banif", avisou o primeiro-ministro. Segundo António Costa "é manifesto que a opção que foi feita sobre a governação do sistema de resolução em Portugal revela claramente insuficiências". 

O primeiro-ministro, António Costa, avisou que o caso Banif pode ter impacto nas contas públicas.

Sonae distribui dividendo antecipado. A Sonae aprovou, em assembleia-geral, a entrega ainda este ano aos accionistas de 77 milhões de euros. Por cada acção, os detentores de títulos receberão (antes de impostos) 0,0385 euros. A proposta já era conhecida, mas faltava a aprovação por parte dos accionistas. A Sonae é detida em 52,64% pela Efanor, empresa familiar da família Azevedo. O BPI detém 8,9% da empresa, sendo ainda accionistas qualificados o Bestinver com 1,98% e a Fundação Berardo com 2,5%.

Angola disponibiliza dinheiro para expatriados. O Banco Nacional de Angola (BNA) disponibilizou, no espaço de uma semana, 62 milhões de dólares (56,2 milhões de euros) aos bancos comerciais, montante destinado à cobertura de operações de salários dos expatriados, noticiou a agência Lusa. Nas últimas semanas têm sido recorrentes as queixas de portugueses a trabalharem em Angola com salários em atraso. No final de Novembro, o Sindicato da Construção Civil (STC) denunciou ao Jornal de Notícias que cerca de 80 mil trabalhadores portugueses deste sector tinha salários em atraso em Angola, entre dois e seis meses.

Duarte Lima deve 31,7 milhões. Domingos Duarte Lima tem uma dívida de 10,9 milhões de euros para com o Novo Banco. O banco presidido por Eduardo Stock da Cunha representa um terço da dívida total reconhecida pelo administrador da recuperação financeira do antigo deputado social-democrata. A lista provisória de créditos de Duarte Lima, no âmbito do Processo Especial de Revitalização (negociação com credores com vista a evitar a insolvência), aponta para uma dívida total de 31,7 milhões de euros, distribuídos por quatro credores: Novo Banco, Parvalorem e dois empresários, José Silvério e José Bento dos Santos (este último, em conjunto com Décia Bento dos Santos). Estes são dados que constam da lista elaborada pelo administrador judicial, Silvério dos Santos, publicada no Citius, portal oficial onde é feita publicidade de processos judiciais, como os PER.

Só ao Novo Banco, Duarte Lima deve 10,9 milhões de euros.

Fisco "complica" situação do Económico. Uma penhora do fisco às receitas geradas pelo Económico agravou a situação do jornal e da televisão, a ETV. Esta mensagem foi transmitida esta quarta-feira pelo director do Económico aos trabalhadores do grupo noticiou o Expresso. Raul Vaz, contactado pelo Negócios, confirma que a intervenção do fisco "veio complicar a situação". Apesar disso, o director do Económico afirma estar "empenhado e envolvido na construção de uma solução que passa pela venda da empresa" e que garanta a viabilidade do jornal e da televisão. "Farei tudo o que estiver ao meu alcance para que uma operação de venda" do jornal "se concretize o mais brevemente possível".

Fisco "complica" situação do Económico. Uma penhora do fisco às receitas geradas pelo Económico agravou a situação do jornal e da televisão, a ETV. Esta mensagem foi transmitida esta quarta-feira pelo director do Económico aos trabalhadores do grupo noticiou o Expresso. Raul Vaz, contactado pelo Negócios, confirma que a intervenção do fisco "veio complicar a situação". Apesar disso, o director do Económico afirma estar "empenhado e envolvido na construção de uma solução que passa pela venda da empresa" e que garanta a viabilidade do jornal e da televisão. "Farei tudo o que estiver ao meu alcance para que uma operação de venda" do jornal "se concretize o mais brevemente possível".

 

QUINTA-FEIRA, 17 DEZEMBRO

 

Governo aprova aumento de pensões. O pacote de aumento dos apoios sociais anunciado pelo primeiro-ministro no debate quinzenal foi aprovado em Conselho de Ministros. A actualização de pensões até 628,8 euros (que beneficia mais de 2 milhões de pessoas), o aumento dos três primeiros escalões do abono de família (3,5%, 2,5% e 2%, respectivamente) e a reposição dos valores do RSI (aumento de 2,3%) custarão 173 milhões de euros aos cofres do Estado. Estas actualizações, baptizadas por "pacote rendimento" pelo ministro Vieira da Silva, não contemplam o Indexante de Apoios Sociais, que se mantém congelado nos 419,22 euros pelo sexto ano consecutivo. 

 

Banif suspenso em bolsa. Numa altura em que estavam a meio da sessão a valorizar mais de 40%, regressando a cotações de há duas semanas, as acções do Banif foram suspensas pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). O regulador justificou a decisão com o processo de alienação da instituição, pelo que as acções só deverão voltar a ser negociadas na próxima semana.

Governo reúne com Neeleman e Pedrosa. Os novos donos da TAP não estão disponíveis para serem accionistas minoritários na companhia aérea, como pretende o actual governo. A posição foi manifestada após o encontro com o ministro do Planeamento, Pedro Marques. David Neeleman afirmou que "já pagámos muita dívida, tomámos decisões nas últimas duas semanas, mais do que em todos os anos antes". Humberto Pedrosa afirmou que "o Governo tem o projecto que é ser maioritário e nós temos o nosso projecto que é sermos maioritários. E isto não casa bem". A reunião serviu apenas para o Governo apresentar a proposta que tem para que a TAP tenha uma maioria de capital público, não estando para já agendados mais encontros.  

Humberto Pedrosa e David Neeleman não estão disponíveis para abdicarem da maioria do capital da TAP.

 

Bruxelas lança avisa a António Costa. O aviso é da Comissão Europeia e serve como recado para o Governo de António Costa: em Portugal não há espaço para garantir a sustentabilidade das finanças públicas e simultaneamente adoptar políticas com vista a acelerar o crescimento. Se a grande maioria dos países da Zona Euro tem espaço para recorrer a políticas orçamentais para impulsionar a economia, em Portugal, na Grécia e, em menor medida, na Áustria, não existe essa margem, refere Bruxelas no relatório anual onde faz o ponto de situação sobre as finanças públicas nos Estados-membros europeus. Uma recomendação que choca com a política de António Costa, que pretende utilizar o Orçamento para aumentar os rendimentos das famílias portuguesas e desta forma impulsionar a economia. Isto apesar de o Governo português manter o objectivo de ter um défice abaixo de 3% do PIB. 

Mourinho já não é treinador do Chelsea. Uma série de derrotas nada habitual e a 16ª posição na Liga Inglesa levaram o Chelsea e José Mourinho a chegarem a acordo para rescindir o contrato que ligava o técnico português ao clube londrino há mais de dois anos. O clube de Abramovich refere-se a Mourinho como o técnico "mais bem sucedido" ao longo dos 110 anos de história do Chelsea e os números comprovam-no, pois é o técnico com melhor percentagem de vitórias de entre todos os treinadores com pelo menos 100 jogos disputados no campeonato inglês (o "Special One" venceu 66% dos 212 jogos disputados). De acordo com a BBC, Mourinho sai do Chelsea com uma indemnização de 12 milhões de libras (16,5 milhões de euros), bem abaixo dos 40 milhões de libras (cerca de 55 milhões de euros) a que tinha direito se cumprisse o contrato.

José Mourinho rescindiu o contrato com o Chelsea, deixando o clube londrino num modesto 16º lugar da classificação.

Marcelo quer entregar a taça ao Braga no Jamor. Marcelo Rebelo de Sousa candidato presidencial que surge à frente nas sondagens para ganhar a corrida a Belém participou na redacção Aberta do Negócios, tendo manifestado o desejo de ter uma dupla alegria: entregar a Taça de Portugal ao Braga como Presidente. Veja o vídeo. 

SEXTA-FEIRA, 18 DEZEMBRO

SEXTA-FEIRA, 18 DEZEMBRO

 

Funcionários públicos vão receber sem cortes a partir de Outubro.Os funcionários públicos vão receber os seus salários sem cortes a partir de Outubro de 2016. Todas as bancadas da esquerda e o PAN aprovaram o diploma do PS que prevê a reposição de salários a um ritmo de 20% em cada trimestre do próximo ano. O que significa que os funcionários públicos verão os cortes ser eliminados na totalidade a partir do mês de Outubro. PSD e CDS opuseram-se a esta proposta de reposição de salários.

Aprovada eliminação da sobretaxa. A proposta para eliminação da sobretaxa de IRS foi aprovada por todas as bancadas da esquerda e pelo PAN. Assim, em 2016 a maioria dos contribuintes, do primeiro escalão, com rendimentos até 7 mil euros, não vai pagar sobretaxa. No segundo escalão, os contribuintes pagarão 1% de sobretaxa. No terceiro escalão, a sobretaxa será de 1,75%, e de 3% no quarto escalão. No quinto e último escalão, para quem ganha mais de 80 mil euros, a sobretaxa não desce. PSD e CDS votaram contra.

Risco de pobreza em Portugal aumenta. A pobreza entre os desempregados não pára de aumentar. A percentagem da população sem emprego em risco de pobreza tem vindo a aumentar progressivamente dos 36% em 2010, todos os anos, e o último não foi excepção. A taxa passou de 40,5% em 2013 para 42% em 2014, revelam os dados divulgados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). A situação também não melhorou para a população empregada. O risco de pobreza aumentou de 10,7% para 11%, agravando os aumentos registados desde pelo menos 2010, altura em que a percentagem não ultrapassava os 9%. 

Bruxelas aprova nos limites para o "roaming". A Comissão Europeia aprovou esta sexta-feira novos limites máximos para as tarifas de "roaming" dentro do espaço da União Europeia. A partir de 30 de Abril de 2016 as chamadas recebidas em "roaming" passam a custar 1,14 cêntimos por minuto, excluindo IVA, de acordo com a informação no site da Anacom. Actualmente, os clientes que tenham subscrito uma eurotarifa têm um limite de 5 cêntimos por minuto (sem IVA), um valor que vigorará até 29 de Abril de 2016.

Costa insiste em resgatar maioria do capital da TAP. O primeiro-ministro, António Costa, afirmou esta sexta-feira, em Bruxelas, que o Estado retomará a maioria do capital da TAP, 51%, mesmo sem acordo com os compradores privados. Em conferência de imprensa, António Costa referiu que a negociação tem continuado e espera que "haja um acordo", mas alertou que a execução do programa do Governo avançará mesmo sem um entendimento. "A execução do programa do Governo não está sujeita à vontade de particulares que resolveram assinar um contrato com o Estado português, nas situações, no mínimo precárias, visto que estavam a assinar com um Governo que tinha sido demitido na véspera", disse o primeiro-ministro numa referência à privatização da TAP.

Espanhóis interessados no Banif. O Banif já tem, pelo menos, duas propostas de compra. Os bancos espanhóis Santander e Popular apresentaram ofertas para adquirir o negócio bancário do grupo liderado por Jorge Tomé. Também a gestora norte-americana de "private equity" Apollo estará interessada em parte dos activos do Banif, no entanto, não foi possível apurar se esse interesse já resultou na apresentação de uma oferta de compra ou se a entrega ainda pode acontecer até às 20:00, prazo limite para os diversos interessados fazerem as suas ofertas.

Luaty em prisão domiciliária. Seis meses depois de ser detido em Luanda, o músico e activista luso-angolano Luaty Beirão regressa a casa e fica em prisão domiciliária. Em declarações à agência Lusa, referiu que é sempre melhor poder estar ao pé da família, sobretudo poder estar com a filha que não vê desde Junho. Luaty integra um grupo de 17 arguidos acusados de actos preparatórios de rebelião e de atentado contra o presidente angolano José Eduardo dos Santos. A todos foi aplicada a mesma medida de prisão domiciliária.

Lisboa no top 10 do Airbnb. A capital portuguesa foi considerada como o décimo destino mais apetecível para a passagem de ano, diz a Airbnb num relatório. Dentro da Europa, o destino preferido para os turistas no fim do ano é Paris, logo seguido de Londres e de Berlim. Nesta tabela, Barcelona, Amesterdão, Roma, Praga, Budapeste e Madrid surgem, respectivamente, à frente de Lisboa.  O Airbnb permite que os indivíduos aluguem a totalidade ou parte da sua casa, como forma de acomodação para turistas. O site oferece uma plataforma de busca e reserva entre pessoas que oferecem acomodação e os turistas. O site foi criado em 2008 e tem já cerca de 500 mil anúncios em mais de 35 mil cidades de 192 países.