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Ajudas à aviação abrem guerra de tarifas entre UE e EUA

Washington considerou, na terça-feira, que a União Europeia não tem uma "base válida" para avançar com tarifas retaliatórias de 3,4 mil milhões de euros contra os Estado Unidos e que essa decisão "forçará uma resposta" norte-americana.

Lusa 14 de Outubro de 2020 às 07:33
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Bruxelas, que foi autorizada na terça-feira pela Organização Mundial do Comercio (OMC) a avançar com tarifas retaliatórias de 3,4 mil milhões de euros contra os Estados Unidos da América (EUA), avisou que o irá fazer não acordarem sobre ajudas à aviação.

"A UE voltará imediatamente a envolver-se com os EUA de uma forma positiva e construtiva para decidir sobre os próximos passos", afirmou o vice-presidente executivo da Comissão Europeia com a pasta do Comércio, Valdis Dombrovskis, numa publicação na rede social Twitter.

Em comunicado divulgado pela Missão dos EUA para a União Europeia, o Representante Comercial dos Estados Unidos, Robert E. Lighthizer, disse que Bruxelas "não tem base válida para retaliar contra quaisquer produtos dos EUA".

"Qualquer imposição de tarifas com base em uma medida que foi eliminada é claramente contrária aos princípios da OMC e forçará uma resposta dos EUA", acrescentou o Lighthizer.

O diplomata também disse que os EUA "estão determinados em encontrar uma resolução para esta disputa que aborda os subsídios massivos que os governos europeus forneceram à Airbus e que prejudicam os trabalhadores e empresas aeroespaciais dos Estados Unidos".

Robert E. Lighthizer acrescentou que Washington aguarda pela "resposta da União Europeia" para a proposta norte-americana para "restaurar a competição justa" e "nivelar o terreno para este setor".

Na terça-feira e reagindo à decisão divulgada pela OMC, que autorizou a UE a adotar tarifas retaliatórias contra os Estados Unidos no caso que opõe os dois blocos por ajudas diretas à aviação, Valdis Dombrovskis insistiu que Bruxelas prefere "um acordo negociado" sobre este tipo de apoios.

Mas deixou um aviso à administração norte-americana: "Caso isso não aconteça, seremos forçados a defender os nossos interesses e a responder de forma proporcional".

Em causa está a disputa comercial entre Washington e Bruxelas por causa de ajudas públicas à aviação norte-americana (Boeing) e europeia (Airbus), que já dura há vários anos, e no âmbito da qual a OMC já declarou como culpados tanto os Estados Unidos como a UE.

Numa decisão hoje publicada, o órgão de apelação da OMC determinou que "a UE pode solicitar autorização para adotar contramedidas em relação aos Estados Unidos a um nível não superior, no total, a quatro mil milhões de dólares [cerca de 3,4 mil milhões de euros]", segundo o documento publicado na página da internet da instituição.

Nesse documento, o órgão de apelação da OMC justificou que o montante total destas tarifas retaliatórias que a UE pode agora adotar é "proporcional ao grau e natureza dos efeitos adversos" das ajudas públicas dos Estados Unidos à Boeing.

E nesse acórdão favorável à UE, a OMC precisou, ainda, que essas contramedidas contra os Estados Unidos podem traduzir-se na "suspensão de concessões pautais e outras obrigações" nomeadamente relativas a uma "lista de produtos norte-americanos a ser definida oportunamente".

Em outubro passado, a OMC decidiu a favor dos Estados Unidos e autorizou o país a aplicar tarifas adicionais de 7,5 mil milhões de dólares (quase sete mil milhões de euros) a produtos europeus, em retaliação pelas ajudas da UE à fabricante francesa de aeronaves, a Airbus.

Essa foi a sanção mais pesada alguma vez imposta por aquela organização.

Entretanto, em dezembro passado, os juízes da OMC defenderam que estas tarifas adicionais deviam ser reduzidas em cerca de dois mil milhões de dólares para perto de cinco mil milhões de dólares.

Com esta permissão, os Estados Unidos adotaram taxas aduaneiras de 10% na aeronáutica e de 25% na agricultura.

Em retaliação, Bruxelas avisou logo que iria adotar medidas semelhantes quando tivesse 'luz verde' da OMC - o que hoje aconteceu - já que Washington também foi considerado culpado por apoiar a Boeing.
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