Constitucional deixa passar CES por um voto
Governo tem luz verde para continuar a cortar pensões até ao fim do ano. Votação foi tangencial e marcada por duas mudanças de posição em relação ao ano passado. Próximo passo é testar a contribuição de sustentabilidade.
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Os reformados com mais de 1.000 euros brutos de pensão vão continuar a ser sujeitos à contribuição extraordinária de solidariedade (CES) até ao final deste ano. Este é o veredicto do Tribunal Constitucional que, no acórdão tornado público esta quarta-feira à noite, considera que os novos cortes não violam a Lei fundamental. A votação voltou a ser renhida, e o veredicto só foi possível porque dois dos juízes que em 2013 votaram contra a CES se revelaram agora a favor da medida.
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