O Orçamento de Estado para 2004 consagra uma redução das despesas com pessoal na ordem dos 0,5% face às projecções de despesas para este ano.

Estas despesas encontram-se «influenciadas por tendências de sinal contrário», avança a proposta de lei do OE para 2004 distribuído esta tarde.

Em 2004, estima-se que se gastem 12,025 mil milhões de euros com os colaboradores do Estado.

Os encargos com pensões e reformas na Função Pública apresentarão uma taxa de crescimento no próximo ano. Este acréscimo é compensado, «em grande medida, pela moderação salarial na Administração Pública bem como pelo forte controlo sobre o financiamento dos subsistemas públicos de saúde», destaca o documento.

As transferências e as outras rubricas de despesas correntes terão evolução positiva em 2004.

A despesa corrente primária atingirá os 29,657 mil milhões de euros, mais 2% do que o estimado para 2003.

As despesas de capital crescerão 3,2% para os 3,48 mil milhões de euros.