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Empresas recusam mediação para resolver conflitos laborais

O Ministério queria tirar 30% dos processos dos tribunais do trabalho. Três anos depois, só 127 casos foram resolvidos através da mediação.

Filomena Lança filomenalanca@negocios.pt 21 de Dezembro de 2010 às 00:01
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Os trabalhadores com litígios em tribunal contra as suas entidades patronais apresentam uma procura significativa de intervenção do sistema de Mediação Laboral (SML), mas, em regra, as empresas decidem não aceitar, “recusando vir à mediação”. A explicação é do Ministério da Justiça, que assim justifica a tão fraca adesão a um sistema alternativo de resolução de conflitos que foi anunciado há três anos como um dos meios para desbloquear os problemáticos tribunais do trabalho.



Os números são significativos. Para 64,5 mil novos processos que deram entrada nos tribunais laborais em 2009, apenas em 61 as partes optaram por passar para a mediação laboral. E isto apesar de terem sido registados 538 pedidos de mediação, o que significa que uma das partes recusou.

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