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Governo faz remodelação em seis secretarias de Estado. Veja as mudanças

Executivo de Luís Montenegro nomeou o substituto de Hernâni Dias, mas avançou com a alteração em mais cinco secretarias de Estado. Tomada de posse acontece já esta quinta-feira.

Luís Montenegro
Luís Montenegro Tiago Petinga/Lusa
12 de Fevereiro de 2025 às 21:05

Menos de um ano depois de tomar posse, o Governo avança com a primeira mini-remodelação. Ao substituto de Hernâni Dias na secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, juntou alterações em mais cinco secretarias de Estado.

Hernâni Dias está na origem desta dança de cadeiras, resignando ao cargo a 28 de janeiro, após ter sido noticiado pela RTP que tinha criado duas empresas imobiliárias já enquanto governante, responsável pelo recém-publicado decreto que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, a polémica lei dos solos. É substituído por Silvério Regalado.

Mas Luís Montenegro anunciou alterações também nas secretarias de Estado da Igualdade, da Administração e Inovação Educativa, da Cultura, mas também a da Segurança Social e da Energia. Enquanto na Segurança Social é exonerado Jorge Campino e nomeada Filipa Lima, no caso do ministério comandado por Maria da Graça Carvalho sai Maria João Pereira e é nomeado Jean Barroca.

Estas alterações deixam de fora a secretária de Estado da Gestão da Saúde, ao contrário da informação que tinha sido avançada pelo Negócios. Cristina Vaz Tomé, que ficou intimamente ligada à polémica do INEM (Instituto Nacional de Emergência Médica), mantém-se no cargo, isto apesar de a ministra, Ana Paula Martins, ter passado para a sua dependência direta o INEM por considerar ser de uma "prioridade enorme".

O Executivo apresentou estas alterações ao Presidente da República que, numa nota publicada no site da Presidência, revela que "deu o seu acordo à proposta do primeiro-ministro relativa a alterações na composição do Governo". Os novos membros do Governo vão assumir já esta quinta-feira as pastas, cerimónia que terá lugar no Palácio de Belém, pelas 17h30.

Desta forma, o primeiro-ministro fecha este dossiê ainda antes de partir de viagem, no fim de semana, para o Brasil, onde estará acompanhado por vários ministros. O próprio Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, também irá marcar presença na cimeira Luso-Brasileira.

Mais para diante, porventura durante o mês de março, Luís Montenegro, deverá fazer nova afinação na estrutura governativa, dado ser expectável que no próximo mês o atual ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, apresente a sua candidatura à Câmara Municipal do Porto.

Estas são as alterações:

- Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território (MACT)

Já exonerado a 29 de janeiro Hernâni Dias, é nomeado Silvério Regalado.

- Secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa (MECI)

Exonerado Pedro Cunha, nomeada Maria Luísa Oliveira.

- Secretário de Estado da Segurança Social (MTSSS)

Exonerado Jorge Campino, nomeada Filipa Lima.

- Secretária de Estado da Energia (MAE)

Exonerada Maria João Pereira, nomeado Jean Barroca.

- Secretária de Estado Adjunta e da Igualdade (MJM)

Exonerada Carla Mouro, nomeada Carla Rodrigues.

- Secretária de Estado da Cultura (MC)

Exonerada Maria de Lurdes Craveiro, nomeado Alberto Santos.

(Notícia atualizada às 21h17 com mais informação)

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