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Governo diz que hidrogénio e biometano estão a salvo do ISP

Proposta de lei acaba com a isenção de ISP para os biocombustíveis e põe no mesmo saco os gases de origem renovável, como o hidrogénio verde ou o biometano. Finanças desvalorizam, alegando que estes não são usados como combustíveis e que só nesse caso pagariam o imposto. No setor do hidrogénio os alarmes já começaram a soar.

Gettyimages
18 de Agosto de 2024 às 22:00
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O Governo garante que a proposta de lei que prevê o fim da isenção fiscal no imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) para os biocombustíveis avançados não abrange os gases renováveis, como o biometano e o hidrogénio verde. Porém admite que, caso estes venham a ser usados como “carburante” – ou seja, como combustível, na mobilidade e indústria, por exemplo –, então, aí sim, terão de pagar ISP. Além disso, acrescenta um especialista ouvido pelo Negócios, há ainda muitas outros usos possíveis para estes produtos, no futuro, que “vão exigir pagamento de ISP”.

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