Inserido no Plano de Emergência Social, o novo passe entrará em vigor a partir de 1 de Setembro, a próxima quinta-feira.

Destinado aos utilizadores dos transportes públicos de Lisboa e do Porto, os descontos atribuídos a quem aderir ao denominado “Passe Social +” serão de cerca de 25% no Porto e entre 28% e 29% em Lisboa.

“Mantêm-se em vigor todos os restantes títulos de transportes, acessíveis à generalidade da população, nas mesmas condições que actualmente se encontram em vigor”, esclarece o ministério liderado por Álvaro Santos Pereira (na foto).

Se o passe normal Carris/Metro Urbano custa 33,85 euros, passará a ser de 24,20 euros para os detentores do novo título de transporte em Lisboa. Por sua vez, o título L123 desce de 63,25 euros para 44,90 euros.

No Porto, o Z2 passa a ter um custo de 21,30 euros e não os normais 28,40 euros. O desconto do Z9 coloca o título nos 64,45 euros, em comparação com os 85,95 euros exigidos aos restantes detentores.

O novo passe é válido por 12 meses e é renovável anualmente. O ministério explica, em nota enviada às redacções, que a adesão inicial terá de ser feita com um comprovativo de declaração de rendimentos, sendo que, até ao fim do ano, será possível aderir apenas com a impressão do comprovativo presente no site da Direcção-Geral de Impostos (DGCI).

Esta descida dos preços dos passes para os titulares de rendimentos abaixo de 544,986 euros mensais segue-se ao incremento que se verificou no início de Agosto. Nessa altura, os títulos de transportes sofreram um aumento médio de 15% em Lisboa e no Porto. E aí foi anunciada uma nova tarifa social para tornar o passe social “mesmo social”, nas palavras do ministro da Economia, agora implementada.

Contudo, o Governo também já indicou que irão existir novas subidas dos preços dos títulos de transportes em Janeiro do próximo ano. O que poderá levar ao alargamento da diferença dos custos do novo "Passe Social" + e dos títulos de tarifa normal, que são os utilizados pela generalidade dos utentes dos serviços das transportadoras.

(notícia actualizada às 19h00)