A lista de devedores que as Finanças publicam há 5 anos permitiu ao Estado recuperar 1,3 mil milhões de euros, sendo que actualmente constam mais de 26 mil devedores em falta, segundo dados do Ministério das Finanças.

No total, já foram divulgados os nomes de quase 43 mil contribuintes, dos quais cerca de dois terços efectuaram o pagamento, devolvendo ao Estado 1,332 mil milhões de euros.

Ainda assim, o Estado mantém mais de 2,6 milhões de euros em falta, existindo ainda - desde Março de 2009 - uma lista de devedores crónicos, que integram uma lista pública de execuções por não terem bens próprios que consigam responder pelas suas dívidas. Aqui, as dívidas totais já ascendem aos 136 milhões de euros, com as empresas a representar a maior fatia.

Criada em Julho de 2006, a lista de devedores surgiu na sequência de uma proposta do CDS que pretendia a divulgação de todos os que mantinham dívidas, incluindo o Estado.

No entanto, o Governo decidiu incluir apenas os cidadãos particulares e as empresas com dívidas superiores a 3.500 euros, no primeiro caso e de 7.000 euros no segundo.

O mesmo ministério adianta ainda que os contribuintes singulares permanecem, em média, 350 dias na lista, período de tempo muito semelhante ao que ficam as empresas (360 dias).

Antes do nome dos contribuintes constar desta lista, primeiro têm de ser notificados para se pronunciarem, exercendo o direito de audição prévia.

Os contribuintes que pagarem as suas dívidas poderão sair quase de imediato desta lista, que no caso das saídas é actualizada diariamente.

Segundo o ministério das Finanças, "a publicitação de devedores tem-se revelado um instrumento persuasivo de pagamento das dívidas fiscais", sendo que mais de 15 por cento dos devedores pagam assim que são notificados para exercerem o direito de audição prévia à sua inclusão na lista.

O mesmo ministério adianta ainda que os contribuintes singulares permanecem, em média, 350 dias na lista, período de tempo muito semelhante ao que ficam as empresas (360 dias).

Na primeira listagem, divulgada a 31 de Julho de 2006, constavam 298 devedores. As actualizações seguintes mostraram um crescimento muito rápido desse número até 2008, quando atingiu o pico e começou a decrescer "por efeito do mediatismo da publicitação, mas também porque a partir desse ano decresceu a quantidade de contribuintes com novas dívidas fiscais", refere o ministério.