O excedente orçamental registado em 2025 deverá ultrapassar os 0,3% estimados pelo Governo, mas esta margem "tenderá a ser consumida pela exigência orçamental associada ao apoio às vítimas das tempestades", revelou o secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, José Maria Brandão de Brito. 

Numa conferência realizada pelo Banco Português do Fomento (BPF) em Lisboa, o secretário de Estado - que substituiu o ministro das Finanças, após a entrada de Miranda Sarmento no Hospital de Santa Maria - destacou o desempenho da economia portuguesa no ano passado, superior ao da Zona Euro, o que permite um "arrastamento positivo para 2026". 

"Graças ao trabalho que o Governo tem devolvido na gestão orçamental, hoje podemos contar com uma margem que nos permite enfrentar situações adversas extraordinárias", refere ainda, referindo-se às sucessivas tempestades que assolaram Portugal este mês e cujo impacto se focou no centro do país. 

No entanto, José Maria Brandão de Brito relembra que "é imprescindível que o esforço de ajuda no âmbito das tempestades decorra num quadro de sustentabilidade orçamental", que não desvie Portugal das contas certas. Daí, destacar as linhas de crédito às empresas disponibilizadas pelo BPF, que já vão em 3 mil milhões de euros. 

Fazendo um balanço da procura pelas duas linhas de apoio, o secretário de Estado revela que 68% das candidaturas, que perfazem 748 milhões de euros, já estão em contratação ou já foram contratadas. Além disso, em 21 dias, foram apresentadas cerca de 4.600 candidaturas completas, num total de 1.140 milhões, com 85% a serem feitas por micro e pequenas empresas. Isto “demonstra que este esforço de financiamento vai diretamente ao coração da nossa economia”, refere.  

No arranque da conferência, o BPF anunciou que vai reforçar em mil milhões a linha de apoio à reconstrução na sequência das tempestades, perfazendo 2 mil milhões. A segunda linha para a tesouraria, pensada para necessidades urgentes, já tinha sido duplicada e encontra-se agora nos mil milhões. 

O secretário de Estado relembra ainda que o "papel do BPF não esgota o tão ambicioso pacote hoje que o Governo tem no terreno" para apoiar as vítimas das tempestades, destacando os "apoios às famílias vulneráveis, aos agricultores, lay-off, moratórias fiscais", entre outros. "A dimensão da destruição causada pelas forças de tempestades que assolaram o país no último mês só encontra par no desafio da reconstrução que agora nos coloca", concluiu.