O ministro das Infraestruturas garantiu esta quarta-feira que o controlo de fronteiras em Portugal não está suspenso, explicando que apenas foi interrompida a aplicação do novo sistema europeu por não assegurar tempos de espera eficazes.

"Quero tranquilizar os portugueses: o controlo de fronteiras continua a existir. Portugal é um país soberano, que respeita e tem rigor no controlo das suas fronteiras", afirmou Miguel Pinto Luz, à margem da inauguração oficial das obras de melhoria de qualidade do serviço do terminal 2 do aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa.

O governante afirmou que Portugal regressou temporariamente ao sistema anterior de controlo, "que estava em vigor há um mês", reforçando que o país mantém rigor no controlo das suas fronteiras.

Segundo o ministro, a suspensão do novo sistema europeu de entrada e saída (EES) permitiu reduzir significativamente os tempos de espera no aeroporto.

"O que fizemos foi suspender o novo sistema europeu, porque ainda não está suficientemente oleado para garantir tempos de espera que sejam eficazes", explicou.

Miguel Pinto Luz afirmou não ser possível indicar uma data para a retoma do EES, assegurando apenas que estão a ser mobilizados todos os meios técnicos e humanos necessários para resolver a situação.

"Não consigo hoje dizer, de forma séria, se será no dia A, B ou C. Posso garantir é que estamos a fazer tudo para que rapidamente possamos estar em linha com aquilo que são as diretrizes europeias", disse.

O ministro salientou que os constrangimentos associados ao novo sistema não são exclusivos de Portugal, afirmando que o problema das filas "está de forma generalizada em toda a Europa", embora no caso português tenha sido "mais evidente" no aeroporto Humberto Delgado.

"Em Portugal estava de forma mais evidente, nomeadamente no Humberto Delgado, e por isso tivemos que ter medidas extraordinárias", referiu.

"A Comissão Europeia tem vindo a acompanhar todo este processo e tudo foi feito em articulação com Bruxelas", afirmou, rejeitando a existência de "fortes críticas" por parte das instituições europeias.

"Foram preocupações legítimas, porque o sistema tem que funcionar de forma integrada na Europa toda", acrescentou.

Miguel Pinto Luz defendeu ainda a necessidade de continuar a investir no aeroporto de Lisboa, considerando que o Humberto Delgado terá de funcionar "pelo menos mais 10 anos", enquanto decorre o processo de construção do novo aeroporto.

"Sejam 10, sejam 12 anos, este aeroporto tem de funcionar e, por isso, temos de fazer estas obras", disse, referindo intervenções como a criação de "10 novas mangas", quase duplicando as atualmente existentes.

O EES foi suspenso no aeroporto de Lisboa há uma semana por um período de três meses, para diminuir as filas de espera, data muito próximo da entrada em funcionamento a 100% do EES em toda a União Europeia agendada para abril.

O novo sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários entrou em funcionamento em 12 de outubro em Portugal e restantes países do espaço Schengen e desde então os tempos de espera têm-se agravado, principalmente no aeroporto de Lisboa, com os passageiros a terem de esperar, algumas vezes várias horas.

Esta situação levou o Governo a criar no fim de outubro uma 'task force' de emergência para gerir a situação de crise.