De acordo com as novas taxas, hoje publicadas em Diário da República, a concessão, produção, personalização e remessa do passado comum electrónico passa a custar 65 euros, contra os anteriores 60 euros, um aumento de 8%.

No mesmo diploma determina-se que esses cinco euros adicionais serão entregues ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

No caso dos passaportes requeridos em posto ou secção consular o custo aumentará, também, cinco euros, passando de 70 para 75 euros.

Aumenta-se, ainda, a taxa pela não apresentação de passaporte válido quando se quer substitui-lo. Esta passa a custar 40 euros, em vez dos actuais 30 euros. E a emissão de passaporte temporário passará dos actuais 120 para 150 euros.

De acordo com o diploma hoje publicado, elimina-se as reduções nas taxas para a emissão de passaportes electrónicos para pessoas com mais de 65 anos e com menos de 12 anos. É que ao revogar um dos artigos da portaria que fixa os valores, o Governo termina precisamente com esse benefício de deduzirem à taxa normal 10 euros.

Estas taxas são implementadas com a introdução da segunda versão do passaporte electrónico (PEPv2), que integra no chip as impressões digitais (indicador direito e esquerdo), dados biográficos e imagem facial do titular.