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Portugal é dos poucos países que não tomou medidas para reduzir impacto nas aprendizagens

Um relatório da OCDE apresenta Portugal como um dos poucos países que não tomou qualquer medida de fundo para compensar o impacto do encerramento das escolas na aprendizagem dos alunos. Até agora, limitou-se a procurar medir o impacto e aguardam-se novidades do Ministério da Educação.

Os estabelecimentos escolares foram encerrados no dia 22 de janeiro. Inicialmente era apenas por duas semanas, mas continuam sem data para reabrir.
Mariline Alves
João Ruas Marques 04 de Abril de 2021 às 15:00
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Depois de, na segunda-feira, o Governo ter apresentado dados que apontam para o aumento das dificuldades dos alunos, criadas durante o confinamento e o período em que as escolas permaneceram fechadas, a OCDE revelou esta quinta um relatório em que Portugal se destaca por não ter tomado, ainda, qualquer medida de fundo para contrariar os efeitos da pandemia nas aprendizagens.

O relatório da OCDE mostra que entre os 30 países estudados, 86% colocaram em ação medidas de mitigação ao impacto do confinamento na escola para os alunos dos quinto e sexto ano de escolaridade. Já 75% fizeram o mesmo para os alunos até ao nono ano e só 73% dos países tomaram medidas para mitigar este impacto entre os alunos do ensino secundário. Segundo a OCDE, Portugal não faz parte de nenhuma destes grupos.

Questionado na segunda-feira pelos jornalistas sobre as medidas que o Governo pretenderia tomar para contrariar os maus resulados na avaliação dos alunos, o secretário de estado da Educação recusou nomear as possibilidades, alegando que estaria “em preparação um plano”, mas que seria “prematuro antecipá-lo”. Este plano, com “recomendações não vinculativas”, deve chegar no final de abril.

Entretanto, durante uma audição no Parlamento, João Costa revelou que o Governo afasta a possibilidade de dar mais tempo de aulas aos alunos, seja através do reforço do horário escolar ou de aulas de Verão afirmando que “não é despejando horas e mais horas e mais do mesmo que os alunos que mais ficaram para trás avançam”. Em vez disso, assumiu a possibilidade de reduzir os currículos escolares.

Segundo o relatório, a nível do ensino secundário, “pouco menos de 50%” dos países que agiram a este nível seguiram em sentido contrário, beneficiando o aumento da carga horária, mas afastando também aulas de verão: “Com o fecho das escolas e os métodos híbridos a reduzir significativamente o número de horas de instrução presencial no ano académico, os sistemas de educação adaptaram-se ao alocar tempo para aulas de ‘remediação’ dentro dos calendários atuais”.

É o caso de países como França, em que a associação Devoirs Faits (dedicada à realização dos trabalhos de casa em tempo escolar) foi reforçada em setembro de 2020 para ajudar estudantes com problemas de aprendizagem durante a pandemia. Já do quinto ao nono ano, nove países arranjaram tempo para ajudar os alunos durante as férias ou fins de semana, mas a maioria deixou o horário à descrição das escolas, com muitas a sacrificarem tempo de aulas para ajudar os alunos com mais dificuldades.

No caso nacional, segundo a OCDE, Portugal só adotou medidas que permitiram apurar o impacto dos confinamentos no ensino, cumprindo somente um dos nove critérios do estudo. Mas ficam a faltar medidas de mitigação dos danos. A Portugal parecem ainda fugir outras preocupações, como os problemas dos alunos desfavorecidos: 50% dos países aplicou medidas dirigidas a estudantes com dificuldades e a estudantes em risco de chumbar o ano ou desistir da escola, mas por cá isso não acontece. Segundo a OCDE, também cá faltam medidas para os estudantes imigrantes, refugiados e de minorias étnicas; estudantes com dificuldades durante o fecho das escolas ou na generalidade do percurso; estudantes desfavorecidos financeiramente; que tiveram dificuldades em aceder ao ensino à distância; em programas de orientação vocacional (como o ensino profissional); ou que vão realizar exames nacionais de acesso ao ensino superior e em transição de ciclo.

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