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Reacções das fundações aos cortes anunciados pelo Governo

O Governo decidiu eliminar 17 fundações. E recomenda extinguir mais 21. As que não são eliminadas ficam sem a totalidade ou parte do apoio público. Conheça as reacções de algumas das fundações afectadas pelos cortes anunciados hoje pelo Executivo.

Negócios com Lusa 25 de Setembro de 2012 às 20:40
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Fundação Museu do Douro

A Fundação Museu do Douro foi "surpreendida" com uma notificação para uma audiência prévia para analisar a proposta de extinção deste organismo que gere a unidade museológica sediada na Régua. "Não se previa minimamente", disse à agência Lusa o director do Museu do Douro (MD).

O Museu do Douro trata-se de uma instituição de direito privado e utilidade pública que foi criada em 2006.

Casa da Música

O administrador-delegado da Fundação Casa da Música, Nuno Azevedo, afirmou que um eventual corte de 30% ao apoio financeiro da instituição pode pôr em causa a viabilidade económica da mesma.

"A verificar-se uma redução de 30% do compromisso financeiro do Estado na Fundação coloca em risco a viabilidade económica da Casa da Música", afirmou à Lusa Nuno Azevedo.

Fundação Batalha de Aljubarrota

O presidente da Fundação Batalha de Aljubarrota vai pedir explicações ao Ministério das Finanças por constar da listagem de fundações às quais o Governo quer retirar apoio financeiro público.

"Não se consegue perceber por que razão aparece a Fundação nessa listagem, uma vez que não recebemos fundos públicos, nenhum dinheiro vindo do Orçamento Geral do Estado", afirmou à agência Lusa Alexandre Patrício Gouveia.

"Não sei o que significa isto e, por essa razão, vamos pedir explicações ao Ministério das Finanças", face à decisão do Governo, hoje publicada em Diário da República, de reduzir em 30% os apoios financeiros à Fundação Batalha de Aljubarrota.

Alexandre Patrício Gouveia garante que "não existem fundos públicos para a actividade corrente" da Fundação e por isso diz ter sido surpreendido com a notícia, reafirmando que a redução anunciada não vai afectar a Fundação "simplesmente porque não existe apoio".

Fundação ELA e PortoGaia

A Câmara Municipal de Gaia desvalorizou a proposta publicada em Diário da República para extinção das suas duas fundações públicas de direito provado e disse que prossegue na reflexão sobre o destino da PortoGaia e da ELA.

O Anexo IV da resolução do Conselho de Ministros n.º79-A/2012 publicada hoje em Diário da República refere: "a proposta formulada para as fundações cuja competência decisória se encontra cometida às autarquias locais consiste no seguinte: extinção das seguintes fundações", sendo a Fundação ELA e a PortoGaia para o Desenvolvimento Desportivo (do município de Gaia) as duas primeiras da lista.

"A Fundação PortoGaia [tal como a ELA] é uma Fundação Pública de Direito Privado, ou seja, é uma fundação em que uma entidade pública, no caso o município de Vila Nova de Gaia, detém uma influência dominante sobre a mesma", refere uma nota de esclarecimento emitida pela autarquia e enviada à Lusa.

Fundação Nadir Afonso

A presidente da Fundação Nadir Afonso mostrou-se urpreendida com a decisão do Governo retirar o estatuto de utilidade pública à entidade, cuja sede deverá ser inaugurada em Chaves, em 2013.

"Fiquei muito surpreendida porque não recebemos nenhuma notificação oficial", comentou à Lusa, acrescentando que pretende saber quais os fundamentos desta decisão para avaliar o que irá fazer a seguir, não descartando a hipótese de vir a contestar esta intenção do Governo.

"A Fundação Nadir Afonso nem chegou a ser avaliada porque nunca recebeu apoios públicos, portanto não percebo isto. O dinheiro investido no empreendimento para a sede vem do município [de Chaves], mas através de fundos comunitários", sustentou Laura Afonso sobre o projecto, que ascende a nove milhões de euros de investimento.

Fundações Paula Rego e D. Luís I

O presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras, disse que as funções desenvolvidas pelas fundações Paula Rego e D.Luís I, propostas pelo Governo para extinguir, são para manter.

"A Câmara de Cascais continuará a garantir os serviços culturais prestados pela [fundação] Paula Rego e pelo Centro Cultural de Cascais, que faz parte da Fundação D. Luís, sejam elas extintas ou não", assegurou Carlos Carreiras.

Fundação Oriente

O presidente da Fundação Oriente afirmou que este organismo não recebe qualquer apoio financeiro público português, por isso vai pedir esclarecimentos ao Governo sobre cortes a fundações anunciados hoje.

"Não percebo porque é que essa informação foi divulgada, quando não recebemos qualquer subsídio do Estado. Entre 2008 e 2010 recebemos um montante para lançar actividades no Museu do Oriente, e foi com verbas comunitárias do POC [Plano Operacional de Cultura]", explicou Carlos Monjardino.

O presidente da fundação indicou ainda que nos últimos anos foram ainda estabelecidas parcerias com o Instituto do Emprego e Formação Profissional para a realização de estágios profissionais naquele museu.

Carlos Monjardino garantiu que a avaliação feita pelo Governo tinha erros e que a decisão de hoje "não significa nada" para a Fundação Oriente, mas que a administração irá pedir esclarecimentos - "que sejam públicos".

Fundação Alter Real

O administrador da Fundação Alter Real António Cruz afirmou que a instituição, à qual o Governo determinou a cessação total de apoios financeiros, "não é sustentável" sem esse dinheiro.

Segundo este elemento do conselho de administração, a intenção do Governo já tinha sido comunicada no final de Agosto, tendo sido apresentados dois cenários para o futuro da fundação sediada em Alter do Chão, no distrito de Portalegre.

Uma das opções passa pela continuidade do modelo fundacional sem o financiamento do Estado e a outra prevê a extinção da Fundação Alter Real e a integração das suas actividades na Companhia das Lezírias. António Cruz disse acreditar mais na segunda opção, considerando que qualquer estudo que aponte a viabilidade do modelo fundacional será "pura ficção".

O administrador lembrou que, em 2012, mesmo recebendo 1,2 milhões de euros, a Fundação Alter Real apresenta "resultados negativos", uma vez que as suas actividades, como a coudelaria, a falcoaria e o laboratório de genética molecular, entre outras, "não dão lucro".

Fundação Bienal de Arte de Cerveira

O conselho de administração da Fundação Bienal de Arte de Cerveira reúne-se na quarta-feira para analisar a proposta de extinção apresentada pelo Governo, confirmou à agência Lusa o presidente da instituição.

"Vamos reunir, analisar todos os contornos desta decisão e só depois é que tomaremos uma posição. No entanto, face ao que nos tinha sido dito pelo Governo, estou muito surpreendido, tanto mais que a bienal de 2013 já está a ser preparada", explicou José Manuel Carpinteira.

A Fundação Bienal de Arte de Cerveira é de iniciativa municipal, pelo que a extinção, sugerida pelo Governo, só será concretizada caso a Assembleia Municipal assim o decida.

Contudo, o conselho de administração da fundação - que não é remunerado - quer primeiro conhecer "juridicamente" todos os contornos da "sugestão" do Governo, como explicou Carpinteira, que também é presidente da Câmara local (PS).

A próxima edição da Bienal de Arte de Vila Nova de Cerveira já está a ser preparada, tendo até tema escolhido, apesar da indefinição sobre o futuro da fundação que a organiza.

Fundação Côa Parque

O presidente da Fundação Côa Parque (FCP) disse ter ficado "surpreendido" com a notificação para a proposta de extinção deste organismo que gere o Museu do Côa e o Parque Arqueológico do Vale do Côa.

"Foi uma reacção de surpresa, já que a fundação foi criada recentemente e o Governo já estava par das dificuldades e da avaliação que o Tribunal de Contas tinha feito às fundações", afirmou Fernando Real.

O responsável destacou que o orçamento da FCP é "muito próximo" do que o IGESPAR gastava quando tutelava o museu e o parque.

"Para fazer face às despesas fixas, são necessários 1,4 milhões de euros por ano e não será por aqui que o Governo vai economizar", disse.
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