Economia Resultados do grupo dos benefícios fiscais conhecidos nas próximas semanas

Resultados do grupo dos benefícios fiscais conhecidos nas próximas semanas

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais disse esta terça-feira que nas próximas semanas serão apresentados os resultados do grupo de trabalho para a revisão dos benefícios fiscais.
Resultados do grupo dos benefícios fiscais conhecidos nas próximas semanas
Miguel Baltazar
Lusa 14 de maio de 2019 às 21:32

À margem da inauguração da exposição "Memória Seguro", na Associação Portuguesa de Seguradores (APS), em Lisboa, António Mendonça Mendes disse à Lusa que já foi entregue ao Governo a versão preliminar e que "há alguns aspetos que ainda estão para ser ultimados", pelo que os resultados serão apresentados nas próximas semanas.

 

Já sobre se o executivo apresentará ainda nesta legislatura uma proposta de lei decorrente desses trabalhos, o governante não respondeu diretamente, afirmando apenas que o tempo disponível da Assembleia da República é curto, numa alusão à redução dos trabalhos parlamentares nas eleições (as europeias são em 26 de maio e as legislativas em 06 de outubro) e nas férias de verão.

 

"Neste momento a Assembleia da República tem um calendário um bocado limitado. Já temos a versão preliminar, a versão final será entregue nos próximos dias e iremos fazer a apresentação nas próximas semanas", declarou.

 

Nesta legislatura foi criado um grupo de trabalho para a revisão dos benefícios fiscais que tinha até 31 de março deste ano para entregar um relatório ao Governo.

 

Segundo o Programa de Estabilidade que o Governo entregou em 15 de abril no parlamento, a revisão dos benefícios fiscais vai reduzir a despesa fiscal em 90 milhões de euros por ano entre 2020 e 2022.

 

"Do lado da receita, o impacto global das medidas fiscais é positivo, já que no quadro dos resultados de revisão do sistema de benefícios fiscais se deverá garantir incrementos anuais de 90 milhões de euros entre 2020 e 2022", refere o documento.

 

A exposição "Memória Seguro" conta a presença da atividade seguradora na vida quotidiana e a história deste setor.

 

A exposição remonta ao século XIII, quando surgiram os primeiros contratos de mercadores italianos ligados ao comércio marítimo para se protegerem de naufrágios, pirataria e roubos.

 

A historiadora e professora universitária Fernanda Rollo disse hoje que "o primeiro tratado sobre seguros foi escrito por um português", quando D. Dinis ordenou aos mercadores que criassem um fundo de proteção às vítimas de perdas de navios e/ou de perdas de produtos.

 

Da exposição consta ainda uma faca de mato de 63 centímetros de comprimento feita em prata pelo artista Rafael Zacarias da Costa ao longo de 11 anos para o rei D. Fernando e que é tida como uma joia da ourivesaria portuguesa. Tanto no punho como na bainha estão esculpidos 130 animais, como javali, leão ou pantera.

 

Esta faca faz parte da história da atividade seguradora em Portugal, uma vez que, segundo a informação que consta da exposição, perante o artista não ter chegado a acordo com o rei, esta ficou à guarda do mercador de ouro Estevam de Sousa que decidiu vendê-la em Londres e para a viagem da faca fez um seguro.

 

O seguro foi feito no valor de 700 libras na então Companhia de Seguros Fidelidade (que deu origem à atual).

 

Em 09 de maio de 1875, o vapor onde a faca seguia para Londres naufragou e pela perda da faca o proprietário foi indemnizado em 31.500 réis.

 

Contudo, a Fidelidade recorreu a empresas de resgate que a recuperaram do fundo do mar e faz desde então parte do seu acervo histórico.

 

Esta exposição é uma iniciativa da APS e das seguradoras suas associadas, em colaboração com o CHAPAS -- Clube História e Acervo Português da Atividade Seguradora e da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

 




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