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S&P sobe 'rating' de Moçambique, Moody's desce

A troca de dívida por títulos de maturidade mais elevada numa empresa do sector da pesca é interpretada de forma diferente pelas duas empresas de notação financeira.

Mike Hutchings/Reuters
Lusa 18 de Abril de 2016 às 15:55
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A agência de notação financeira Standard & Poor's subiu hoje o 'rating' de Moçambique para B-/B, na sequência da conclusão do processo de troca de dívida da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum), com Perspectiva de Evolução Estável.

"O Governo de Moçambique completou a troca de dívida da Ematum por títulos de dívida pública com maturidade em 2023, por isso subimos o 'rating' de Moçambique para depósitos em moeda estrangeira a curto e longo prazo, de Incumprimento Seletivo para B-/B, e afirmamos o 'rating' da moeda local em B-/B", lê-se numa nota da Standard & Poor's (S&P).

"A Perspectiva de Evolução Estável reflecte a nossa expectativa de que, apesar de o investimento continuar a pesar nos desequilíbrios orçamentais e externos, vai apoiar a recuperação económica entre 2016 e 2018", acrescenta a nota, divulgada hoje em Nova Iorque.

"Na nossa opinião, a troca de dívida ajudou o Governo de Moçambique a melhorar o serviço da dívida a curto prazo, ao reduzir o custo do montante e dos juros de aproximadamente 200 milhões de dólares por ano para 70 milhões de dólares anuais, com a totalidade do empréstimo a ser diferida para 2023", escreve a S&P.

Em causa está a troca de obrigações da Ematum por títulos de dívida soberanos de Moçambique, que apesar de suportar uma taxa de juro maior por ano, de 6,3% para 10,5%, alarga a duração do empréstimo de 2020 para 2023.

A iniciativa da Standard & Poor's contrasta com a de outra agência financeira, a Moody's, que também hoje anunciou ter descido o 'rating' de Moçambique de B3 para Caa1.

"A principal razão para a descida do 'rating' é a recente troca de dívida da Ematum, orquestrada pelo Governo de Moçambique, que a Moody's considera que é uma 'troca problemática' e, por isso, um incumprimento ['default', no original em inglês] na dívida garantida pelo Governo", lê-se na nota distribuída hoje pela agência de 'rating'.

"A Moody's encara este 'default' como um sinal de pouca vontade por parte do Governo para honrar futuras obrigações com a dívida, e isto suplanta o impacto positivo que a troca de dívida tem na liquidez externa por via da melhoria, a médio prazo, do perfil de amortização de dívida externa pelo Governo", acrescenta a nota hoje divulgada.

Moçambique tem estado sob o foco dos holofotes do sector financeiro internacional devido à divulgação, no final de março, de um empréstimo de 622 milhões de dólares à empresa estatal Proindicus, que originou um conjunto de dúvidas sobre a real situação financeira do país.

O grupo de países doadores, que representam uma importante fatia do Orçamento de Moçambique, alertou que a situação é "séria" e anunciou que irão "tomar posição em função do que for dito pelo Governo".

O FMI cancelou na sexta-feira uma missão prevista para esta semana a Moçambique devido às revelações de empréstimos alegadamente escondidos no âmbito do caso dos "títulos do atum", anunciou a director do Departamento Africano, Antoinette Sayeh.

"O empréstimo em causa ascende a mais de mil milhões de dólares e altera consideravelmente a nossa avaliação das perspectivas económicas de Moçambique", disse Sayeh, na sede do FMI, em Washington.

Observando que não se pode fazer julgamentos ao Governo moçambicano antes de haver mais informação e admitindo que o próprio executivo tenha sido apanhado de surpresa, o parceiro internacional contactado pela Lusa disse ser igualmente cedo para tirar conclusões sobre os danos no nível de confiança dos doadores.

"Depende da forma como as coisas vão ser geridas por ambas as partes", comentou.

Além do FMI, também o director do Banco Mundial para Moçambique disse à Lusa que a revelação de um novo empréstimo no âmbito do caso Ematum pode afectar aumentar o risco de endividamento excessivo e afectar os recursos disponibilizados pela instituição no futuro.

"É importante lembrar que Moçambique é um país beneficiário da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) e tem um risco moderado de sobre-endividamento. Qualquer potencial análise em baixa da estabilidade da dívida poderá afectar o montante global dos recursos disponíveis para os próximos anos", explicou Mark Lundell.
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