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Tribunal da Relação rejeita afastamento do juiz Carlos Alexandre do caso EDP

O Tribunal da Relação de Lisboa recusou o pedido de afastamento do juiz de instrução Carlos Alexandre do caso EDP apresentado pela defesa do arguido António Mexia, presidente da empresa.

Lusa 19 de Junho de 2020 às 12:32
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A informação da decisão de improcedência do recurso foi tomada na quinta-feira e está publicada no portal Citius.

António Mexia tinha pedido o afastamento do juiz Carlos Alexandre do processo EDP, que se encontra em fase de inquérito, alegando parcialidade do magistrado.

A decisão da Relação surge numa altura em que decorre ainda o prazo, até segunda-feira, para a defesa contestar a proposta de medidas de coação apresentadas pelo Ministério Público, que vão no sentido de suspender António Mexia da presidência da EDP e a prestação de uma caução não inferior a dois milhões de euros.

O inquérito investiga os procedimentos relativos à introdução no setor elétrico nacional dos Custos para Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC) tendo António Mexia e João Manso Neto sido constituídos arguidos em junho de 2017 por suspeitas de corrupção ativa e participação económica em negócio.

O processo das rendas excessivas da EDP está há cerca de oito anos em investigação no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).
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