A União Europeia revelou hoje que exigirá aos seus países membros a abertura das suas redes telefónicas para as chamadas locais no final do ano, apesar do calendário de liberalização português prever a abertura apenas na segunda metade do próximo ano.

A medida, a apresentar amanhã, acelerará a abertura do troço final na infra-estrutura da PT (lacete Local ou local loop), exigindo dos antigos detentores de monopólios, como é o caso da Portugal Telecom, o fornecimento do acesso directo às redes locais mediante o pagamento de uma taxa aos seus concorrentes. Tal significa que os outros operadores terão à sua disposição um novo veículo para prestarem serviços de acesso directo ao cliente final.

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Luís Nazaré, presidente do Instituto de Comunicações de Portugal (ICP), o regulador do sector, afirmou recentemente que o acesso directo local estará disponível em algumas modalidades a partir de Junho de 2001. O acesso indirecto para chamadas locais e regionais estará disponível a partir de Janeiro de 2001, à semelhança do que acontece com as chamadas interurbanas e internacionais desde o princípio do ano.

Fernando Marante, porta-voz do ICP adiantou ao Canal de Negócios que «o que nós temos conhecimento até agora é que há uma mera recomendação para a abertura do acesso directo para as chamadas locais e regionais», afirmando desconhecer esta proposta do executivo europeu.

Apenas cinco dos 15 países da União, onde se inclui a Alemanha, abriram as suas redes locais enquanto Itália e a Suécia contam fazê-lo até ao final do ano. A Bélgica e o Reino Unido já afirmaram que não cumprirão com o prazo estipulado na proposta comunitária a apresentar amanhã.

«Esperamos uma rápida adopção desta proposta antes do final do ano», afirmou Pier Haugaard, o porta-voz do Comissário Europeu para as Telecomunicações Erkki Liikanen, citado pela agência Bloomberg em Bruxelas.

Esta proposta não requer a aprovação da lei interna de cada país.

Entre os concorrentes da Portugal Telecom na rede fixa contam-se a Oni, a Novis, a Jazztel, a Teleweb e a Maxitel.