Dinheiro para comprar livros ainda não chegou a muitas famílias carenciadas

A um mês do final do primeiro período escolar, "grande parte" das escolas ainda não recebeu as verbas da Acção Social Escolar (ASE) e várias famílias carenciadas foram obrigadas a adiantar dinheiro para comprar os manuais escolares dos filhos, escreve esta manhã o Diário de Notícias. Várias associações do sector dizem que é uma situação recorrente e que a forma de os pais que beneficiam de apoio social a contornarem é adiantarem o dinheiro dos manuais. O Ministério da Educação promete resolver a situação até amanhã.

 

"Os pais que pagaram os livros do próprio bolso e beneficiam de ASE ainda não receberam", disse ao DN Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP). O dirigente sublinhou que as escolas "ainda não receberam do ministério" as verbas destinadas à acção social. O que é um problema, porque em causa estão famílias com dificuldades financeiras. "O que se pedia aos governantes é que fossem mais céleres na acção social. Para muitas famílias, este montante é muito importante", sublinha.

 

De acordo com o DN, o apoio da acção social escolar é uma das possibilidades de que as famílias mais pobres dispõem para terem acesso aos livros escolares. Algumas escolas responsabilizam-se pelo pagamento dos livros às livrarias e outras que entregam directamente os manuais aos estudantes, mas há também situações em que os pais pagam os livros e são depois reembolsados pelo estabelecimento de ensino. Só que, para isso acontecer, tem de receber as verbas da ASE, o que provoca atrasos nesse pagamento.

 

Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), confirma que se trata de "uma situação recorrente" e adianta que "uma grande parte das escolas ainda não conseguiu dar resposta a estas situações". As escolas estão "afogadas em encargos" e não conseguem dar resposta a várias situações.

 

O Ministério da Educação garantiu ao DN que vai concluir os pagamentos da Acção Social Escolar até amanhã, incluindo os casos que "necessitem de verificação financeira".

 

No ano lectivo de 2012/2013 havia 438 mil alunos a beneficiar da Acção Social Escolar.