Fenprof quer 20 mil professores no quadro até 2019

A Fenprof quer que cerca de 20 mil docentes entrem nos quadros até 2019, enquanto o ministério propõe 100 para 2017, um valor que, a manter-se, poderá levar a acções de luta dos professores, informou esta quinta-feira a federação.

O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, afirmou em Coimbra que a actual proposta do ministério de vinculação extraordinária em 2017 de docentes com 20 anos de serviço prestado com habilitação profissional abrangeria apenas 100 professores, o que "seria extremamente redutora".

O Ministério da Educação deveria ter apresentado um novo documento no âmbito do quadro negocial relativo à vinculação extraordinária de professores com a Fenprof até "terça ou quarta-feira", mas o sindicato não recebeu qualquer proposta da tutela.

Face a essa "falta do ministério", a Fenprof decidiu revelar, em conferência de imprensa, as suas propostas relativas à vinculação extraordinária de professores, onde propõe que todos os docentes com 15 ou mais anos de serviço entrem nos quadros a 1 de Setembro de 2017, que todos os docentes com dez ou mais anos de serviço entrem a 1 de Setembro de 2018 e, a 1 de Setembro de 2019, sejam vinculados todos os docentes com cinco ou mais anos de serviço.

De acordo com estimativas de Mário Nogueira, as propostas da Fenprof levariam a uma entrada de cerca de 20 mil professores nos quadros até 2019, recordando que existem de momento 23 mil professores colocados com contrato a termo.

As negociações entre estruturas sindicais e Governo estavam previstas terminar a 6 de Janeiro, sendo que a Fenprof considera que "não há condições nenhumas para encerrar as negociações" nesse dia, propondo a extensão do calendário negocial até ao final de Janeiro - altura em que a matéria deveria estar encerrada.

Independentemente do calendário negocial, a federação vai promover "em todo o país" plenários de professores a 9, 10 e 11 de Janeiro, onde será debatido "o ponto de situação negocial" e a possibilidade de flexibilização das posições.

Caso o ministério "fique preso" a posições muito distantes das da Fenprof, Mário Nogueira prevê que se discutam "formas de luta" para pressionar o Ministério da Educação, que, frisou, poderão ser "fortes", caso se mantenha a última proposta da tutela relativa à vinculação extraordinária.

Apesar disso, o dirigente sindical notou que as negociações têm decorrido "num clima positivo", referindo que a tutela explicou à Fenprof que o processo "não depende apenas" do Ministério da Educação, mas também do Ministério das Finanças.

"Há uma necessidade permanente [de docentes] que terá de ser preenchida sempre com uma resposta permanente", vincou Mário Nogueira, referindo que as escolas têm ganhado instabilidade, face à substituição dos docentes aposentados por professores com vínculos laborais precários.

Para além da necessidade de integrar professores com cinco ou mais anos de serviço até 2019, a Fenprof exige também que seja transposta a directiva comunitária que impede abusos na contratação a termo de trabalhadores dos Estados membros.

A estrutura sindical propõe ainda, no âmbito do processo de revisão do regime legal de concursos, que se criem incentivos à fixação de professores em zonas isoladas, definição "clara" dos conteúdos das componentes lectiva e não lectiva, redução da área geográfica dos quadros de zona pedagógica e criação de novos grupos de recrutamento.