Governo quer financiar ensino superior através de fundos regionais e privados

Executivo quer que regiões autónomas e CCDR passem a financiar universidades e institutos politécnicos públicos através de novo modelo de financiamento.
Negócios 08 de Agosto de 2023 às 08:49

Os fundos geridos pelas regiões autónomas ou pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e as verbas de autarquias e instituições privadas podem passar a pagar o funcionamento do ensino superior nos próximos anos.

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A notícia é avançada pelo jornal Público que refere que esta é a intenção do executivo e que o novo modelo de financiamento tem vindo a ser discutido com os parceiros do setor desde o mês passado.

O Público adianta também que os contratos de financiamento previstos serão de dois tipos: os contratos-programa, um novo modelo de financiamento com pendor regional criado pelo Governo, e os contratos de estabilidade, destinados às instituições que recebem mais dinheiro do que aquele a que teriam direito pela nova fórmula.

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O objetivo deste novo modelo é que o Governo se comprometa com uma verba (a proposta inicial é de um terço do valor contratualizado) e que o restante seja assegurado pelas outras entidades.

A notícia acrescenta que o novo modelo está fechado, mas que não foi discutido ainda com os governos regionais e as CCDR cujos fundos ganharão peso no financiamento das universidades e politécnicos públicos.

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