CGTP diz ter sido excluída de reunião à margem da concertação social

A reunião de concertação social sobre lei laboral estava marcada para as 15:00 mas só terá começado cerca de quarenta minutos depois, altura em que foi autorizada a presença dos repórteres de imagem.

Entretanto,  decorreu no mesmo edifício do Conselho Económico e Social (CES) uma reunião entre o Governo, os patrões e a UGT na qual o secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira, e os restantes dirigentes da central sindical não participaram, segundo disse aos jornalistas fonte oficial da CGTP.

Questionada pelos jornalistas, fonte oficial do gabinete da ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, não fez qualquer comentário.

De há dois meses para cá, as negociações em torno das alterações ao Código do Trabalho, com vista a um eventual acordo, têm decorrido sobretudo no Ministério do Trabalho, com a presença da ministra, da UGT e das confederações patronais. Apesar das intensas reuniões, o secretariado nacional da UGT considerou na semana passada que as aproximações foram insuficientes para um acordo. 

A CGTP tem denunciado por diversas vezes o que considera ser uma violação das garantias constitucionais de direito de participação dos sindicatos nas leis laborais, tendo a esse propósito pedido há um mês uma reunião ao Presidente da República que ainda não está marcada. Esta quarta-feira, a CGTP reiterou a acusação, sublinhando que não recebeu a proposta escrita que a ministra do Trabalho disse na semana passada que seguiu para todos os parceiros, com base nas reuniões com a UGT e as confederações patronais.  

Entretanto, a reunião de concertação social propriamente dita já começou. Nas reuniões da comissão permanente de concertação social (CPCS), que reúne pela quarta vez em quase nove meses para discutir a legislação laboral, têm assento as quatro confederações patronais e as duas sindicais. Encontros paralelos na sede do Conselho Económico e Social (CES) não são habituais. 

Notícia atualizada pelas 16:18 com mais informação