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Governo recua nos despedimentos por justa causa, mas insiste nos ilegais

Na proposta que gerou desacordo, o Governo sinaliza a intenção de deixar cair a simplificação do despedimento por justa causa. Contudo, ao contrário do que chegou a sugerir, insiste na generalização da não reintegração, quando o despedimento é ilícito. Negociações com vista a um difícil entendimento prosseguem esta segunda-feira.

Depois do desacordo da semana passada, Rosário Palma Ramalho volta esta segunda-feira a sentar-se à mesa com os patrões e a UGT.
Depois do desacordo da semana passada, Rosário Palma Ramalho volta esta segunda-feira a sentar-se à mesa com os patrões e a UGT. João Cortesão
15 de Março de 2026 às 23:30
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A simplificação dos despedimentos por justa causa, aplicáveis quando há um comportamento considerado grave por parte do trabalhador, desaparece do novo documento criado para servir de base às complicadas negociações que prosseguem esta segunda-feira. Contudo, na última proposta de alterações ao Código do Trabalho entregue à UGT e às confederações patronais – e ao contrário do que chegou a sugerir – o Governo insiste em generalizar a possibilidade de não reintegração do trabalhador quando os despedimentos são considerados ilícitos pelo tribunal.

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