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Para o PS “há obviamente menos precariedade”. Para PCP e BE não é nada óbvio

Está-se a criar melhor emprego? Governo, PCP e Bloco de Esquerda não discordam apenas sobre as medidas a tomar. Também tiram conclusões diferentes dos mesmos dados.

Bruno Simão/Negócios
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Se para o PS "há obviamente menos precariedade", para PCP e Bloco de Esquerda isso não é nada óbvio. O debate convocado pelo PS para debater a qualidade do emprego acabou por ficar marcado pela discussão à volta dos dados que revelam que dois anos depois de o Governo ter tomado posse, o indicador de precariedade que é habitualmente utilizado, até pelo próprio Executivo, não saiu do mesmo sítio: a proporção de trabalhadores dependentes com contratos a prazo ou outros vínculos atípicos mantém-se nos 22%.

Para Vieira da Silva, que foi confrontado com esses resultados, "a realidade impõe-se às interpretações baseadas nas manchetes jornalísticas".

Destacando o elevado ritmo de criação de emprego, superior à redução do desemprego, o ministro do trabalho afirmou que a mudança não é só quantitativa. "Diminuiu o emprego a tempo parcial, o subemprego a tempo parcial, o trabalho por conta própria, o trabalho familiar não remunerado e outras formas atípicas de emprego".

Sem nunca contestar a taxa de 22%, Vieira da Silva destacou outros dados. Referiu que ao longo do ano passado, 85% da criação de emprego foi sem termo "e esse é um dado novo". O ministro estará a utilizar os dados médios anuais (e não trimestrais), que no ano anterior, o primeiro da legislatura, se situaram em 62%. Dá uma média de 78% nos dois anos de Governo. Só que isso não chega para alterar a estrutura do emprego: em termos anuais, o peso da precariedade também ficou nos 22% em 2017, a mesma taxa de 2015. 

Por outro lado, "os dados da Segurança Social são muito óbvios: para um crescimento de cerca de 3,5% do emprego em 2017, o crescimento da massa salarial expressa nas contribuições para a Segurança Social aproximou-se dos 7%", afirmou, reiterando os dados já divulgados por Mário Centeno.

E deu a entender que nesta massa salarial não estará incluída a recuperação de dívidas à Segurança Social. "Essa diferença só tem uma explicação: melhores salários, salários mais altos e não apenas para os trabalhadores do salário mínimo". De acordo com o ministro, os dados da Segurança Social mostram bem que os trabalhadores com salários acima do salário mínimo tiveram entre 2016 e 2017 um crescimento médio do salário de 3,3%.

Isto depois de um relatório oficial ter divulgado estatísticas que apontam para uma quase estagnação dos salários.

Apesar dos argumentos do ministro, a conclusão mais directa ficou para o deputado do PS Tiago Barbosa Ribeiro: "há obviamente menos precariedade".

As explicações não terão convencido os parceiros à esquerda, que passaram os últimos dias a pressionar o Governo para ir mais longe às alterações laborais.

Reconhecendo que o ritmo de criação de emprego é "animador", José Soeiro, do Bloco de Esquerda, classificou os dados como "inquietantes" porque "a qualidade do emprego não é a que queremos". "66% dos novos contratos são não permanentes", disse, dados que coincidem com os fundo de compensação do trabalho, enquanto "22%" dos contratos são prazo. "E é preciso que o emprego criado seja sólido", disse.

Rita Rato, do PCP, referiu que "66% dos jovens com menos de 25 anos tem contratos precários". "Não são sinais que nos deixem contentes", disse a deputada do PCP, acrescentando que apesar da recuperação da contratação colectiva, os números são baixos em termos históricos.

O debate agendado acabou por se transformar numa "conversa interna entre os partidos que suportam a maioria e o Governo", referiu o deputado Filipe Anacoreta Correia, do CDS.

Lei laboral em linha com o programa do Governo

No debate em que o Bloco de Esquerda convidou o Governo a concretizar as alterações que foram discutidas no grupo de trabalho sobre precariedade, e que incluem limitações à contratação a prazo no caso de abertura de um novo estabelecimento, Vieira da Silva reiterou que as alterações ao Código do Trabalho vão seguir o que está no Programa do Governo.

A restrição da contratação a prazo, nomeadamente no caso dos jovens ou desempregados de longa duração, a revogação do banco de horas individual e a criação de "incentivos" à contratação colectiva são algumas das medidas que constam do documento.

Contratos a prazo mantêm o peso

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O peso dos contratos a prazo no emprego total continua em níveis muito elevados. A redução de 0,3 pontos percentuais no quarto trimestre foi insuficiente para melhorar face a 2015.

Criados 216 mil empregos sem termo

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Nos últimos dois anos, foram criados 276 mil empregos por conta de outrem, dos quais 216 mil têm contratos permanentes. Cerca de 60 mil têm contratos a termo.

Indústria e serviços criam emprego

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Foi o sector dos serviços que criou mais emprego desde 2015, mas foi o sector da indústria que viu aumentar mais o seu peso no conjunto do mercado de trabalho.

Emprego a tempo completo domina

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Nestes dois anos, o emprego que se criou foi todo a tempo completo. A tempo parcial, o INE regista uma quebra de quase 35 mil postos de trabalho em dois anos.

Emprego por conta própria diminui

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O número de trabalhos por conta própria tem vindo a recuar. Segundo o INE, em dois anos desapareceram 33,5 mil. Todo o emprego criado é por conta de outrem.

Cai emprego desqualificado

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Nos últimos dois anos, registou-se uma redução dos empregos desqualificados. O maior aumento foi nos trabalhadores com o ensino secundário e superior.

Mais velhos absorvem emprego

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A grande fatia dos empregos criados diz respeito aos trabalhadores com mais de 45 anos. É entre os 25 e os 34 anos, que a criação de postos de trabalho é menos expressiva.


Notícia actualizada às 18:44: Corrigiu-se o primeiro parágrafo explicando que o debate foi convocado pelo PS (e não pelo Governo) e acrescentou-se mais informação.

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