Lecornu contorna Parlamento para fazer aprovar orçamento para 2026

Sébastien Lecornu, primeiro-ministro francês, tinha prometido não invocar o artigo 49.3 da Constituição para fazer aprovar o orçamento para 2026, mas, entre a espada e a parede, acabou por ceder - "com um certo grau de arrependimento e um toque de amargura". O anúncio foi feito após uma reunião do Conselho de Ministros esta segunda-feira e vai resultar em novas moções de censura apresentadas pela extrema-direita da União Nacional, o partido de Marine le Pen, e pelo bloco de partidos de esquerda radical da França Insubmissa. O país continua, assim, a enfrentar grande turbulência política. 

No entanto, Lecornu tem uma arma para combater as moções de censura. O primeiro-ministro decidiu dar a mão aos socialistas liderados por Olivier Faure e consentiu em adotar uma série de medidas, onde se inclui um aumento substancial de impostos às maiores empresas do país, para garantir que o partido não vota a favor destas moções. "[Lecornu] fez anúncios que são um passo na direção certa e nos permitem considerar a possibilidade de o orçamento não ser censurado", afirmou Boris Vallaud, histórico socialista, ao jornal Le Parisien, no domingo.

O imposto adicional sobre grandes empresas tinha sido apresentado pelo Governo francês como uma medida extraordinária, que só iria ser aplicada apenas uma vez no ano passado. O imposto angariou oito mil milhões de euros para os cofres públicos, mas Lecornu concordou em estender a medida para 2026 (embora com menos empresas abrangidas) - o que vai permitir financiar uma série de outras propostas, nomeadamente no campo da habitação e na distribuição de refeições subsidiadas a estudantes universitários. 

O primeiro-ministro francês tinha prometido entregar um orçamento ao país até ao final de 2025, mas agora admite que "o calendário não foi totalmente respeitado". Lecornu aponta o dedo à União Nacional e à França Insubmissa, que acusa de "tentativas de sabotagem" que fizeram com que as conversações registassem "uma mudança significativamente para o pior" - principalmente depois do Natal. "Há vários dias que percebemos que o artigo 49.3 está a tornar-se a condição para se ter um orçamento", acrescentou o líder do Governo francês, à saída da reunião de Conselho de Ministros. 

No entanto, Lecornu garante que este novo orçamento não desvia o executivo do objetivo de baixar o défice francês de 5,4% para 5% do PIB já este ano. "Temos agora um texto que me parece sólido, sério, que não dá qualquer destaque à loucura fiscal, à estrutura das receitas do Estado e que salva 99,9% das empresas deste país", garante o primeiro-ministro. 

Numa primeira reação ao documento, tanto a União Nacional como a França Insubmissa revelaram que vão apresentar uma moção de censura ao Governo. Marine Le Pen declara que "já é hora de os deputados que prometeram reduzir os impostos e restaurar as contas públicas finalmente assumam responsabilidade", enquanto a presidente do bloco de partidos de esquerda radical, Mathilde Panot, afirma que a moção é necessária para garantir "a dignidade do Parlamento". 

Já Emmanuel Macron não reagiu ao documento nem à decisão de Lecornu de usar o artigo 49.3 de viva voz, mas um porta-voz do Eliseu refere que a proposta permite garantir a "estabilidade" política e "permite que o país ande para a frente". "O mapa está desenhado e todos nós devemos defendê-lo, defender este resultado", conclui.