Novo orçamento do Reino Unido aumenta imposto sobre lucros excessivos

O Reino Unido apresentou esta quinta-feira aos deputados o seu orçamento extraordinário, o segundo em poucos meses e o primeiro de Jeremy Hunt. O objetivo é reduzir a dívida e equilibrar as contas públicas.

No que diz respeito aos impostos sobre lucros excessivos, a partir de 1 de janeiro até março de 2028, o imposto sobre os lucros das petrolíferas aumentará de 25% para 35%. "Decidimos também introduzir uma nova e temporária taxa de 45% sobre os geradores de electricidade. Juntas, estas taxas permitem levantar 14 mil milhões de libras no próximo ano", anunciou o ministro das Finanças britânico, apontando que esta nova taxa entra em vigor no primeiro dia de 2023.

"Entregámos um plano para fazer frente ao aumento dos preços e reconstruir a nossa economia. As nossas prioridades são estabilidade, crescimento e serviços públicos. Também queremos proteger os mais vulneráveis", começou por afirmar o responsável pela pasta das finanças.

Jeremy Hunt revelou que as previsões mais recentes apontam agora para uma contração do PIB de 1,4% no próximo ano, sendo um contraste com o "outlook" divulgado em março, que indicava um crescimento de 1,8%.

Tal como já era esperado, Hunt anunciou um aumento de impostos, mas ressalvou que este é "um plano equilibrado para a estabilidade". Segundo o governante, as medidas que o Governo apresentou de cortes na despesa pública e aumento de impostos no valor de 55.000 milhões de libras (63.000 milhões de euros) "ajudam a inflação a cair acentuadamente a partir de meados do próximo ano".

O orçamento extraordinário de Jeremy Hunt surge após um período de grande instabilidade, provocado pelo "mini-orçamento" de Kwasi Kwarteng, ministro das Finanças do governo de Liz Truss - que se demitiu apenas 44 dias após ter assumido o cargo. 

Eis algumas das medidas apresentadas:

Imposto sobre os lucros das petrolíferas passa de 25% para 35%;

Taxa temporária de 45% sobre os geradores de eletricidade a partir de 2023;

Abolição do imposto de selo mantém-se até março de 2025;

Limiar do IRS baixa para os impostos mais altos: o objetivo é reduzir o valor a partir do qual a taxa de 45% se aplica, das 150 mil libras para as 125,140. Com esta alteração, os que ganham mais de 150 mil libras por ano vão pagar cerca de 1.200 libras a mais por ano;

Duas novas metas orçamentais: a primeira é que a dívida pública no PIB deve descer em cinco anos. A segunda é que o défice fique abaixo de 3% do PIB no mesmo período;

Isenção anual para ganhos de capital reduzida a mais de metade: passa de 12.300 libras para 6.000 no próximo ano, e para 3.000 em abril de 2024;

Governo aumenta fatia para a saúde em 3,3 mil milhões de libras;

Aumento das reformas em linha com a inflação em abril – o que se traduzirá num aumento de 870 libras;

 

Isenção fiscal sobre os dividendos baixa. Se até agora quem recebia até 2.000 libras em dividendos não pagava impostos, a partir do próximo ano as taxas vão aplicar-se a partir das 1000 libras e, em abril de 2024, das 500 libras.

(Notícia atualizada às 12h51)