Presidente ucraniano propõe nova lei para garantir independência de agências anticorrupção

O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, anunciou esta quinta-feira que propôs um novo projeto de lei para garantir a independência dos organismos anticorrupção do país, na sequência das críticas ao documento aprovado na terça-feira.

"Acabo de aprovar o texto de um projeto de lei que garante um verdadeiro reforço" dos serviços de justiça e de segurança e que os protege "de qualquer influência ou ingerência russa", assegurando simultaneamente "a independência dos organismos de luta contra a corrupção", anunciou Zelensky na rede social X.

Este novo documento "será apresentado hoje ao parlamento ucraniano", acrescentou.

Com a legislação anterior as atividades desempenhadas pelo Gabinete Nacional Anticorrupção ucraniano (NABU) e pelo Gabinete Especializado Anticorrupção (SAPO) passam a estar adstritas ao procurador-geral, por sua vez, sob a tutela do Presidente ucraniano.

A Comissão Europeia exigiu explicações a Zelensky na quarta-feira, um dia após a promulgação da lei que desencadeou vários protestos em várias cidades ucranianas, os maiores desde o início da invasão russa em fevereiro de 2020.

A reforma democrática e a independência das instituições anticorrupção, assim como o seu reforço, estão incluídos no processo de adesão da Ucrânia à União Europeia (UE).Sem a "luz verde" da Comissão Europeia neste parâmetro, o processo pode ficar estagnado.

Na terça-feira, a comissária europeia para o Alargamento, Marta Kos, considerou que a promulgação da nova legislação relativa às agências anticorrupção era um "grave retrocesso" no processo de adesão ao bloco político-económico europeu.