Imposto holandês para travar fuga de empresas deve passar crivo da UE
Não será pelas regras europeias que a Holanda deixará de aprovar um imposto à saída de modo a dissuadir grandes empresas de irem para outras jurisdições fiscais em busca de tributações ainda mais favoráveis.
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As regras da União Europeia não impedem as autoridades holandesas de, se assim entenderem, aprovarem legislação com vista à aplicação de um imposto à saída capaz de dissuadir as grandes empresas de transferirem a respetiva sede fiscal para outra jurisdição a fim de pagarem menos impostos. A questão está a gerar controvérsia na medida em que a Holanda detém dos regimes fiscais mais favoráveis para as empresas e é habitualmente alvo de crítica por promover competição fiscal no seio da UE.
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