Lecornu contorna Parlamento para fazer aprovar orçamento para 2026
O primeiro-ministro francês tinha prometido não invocar o artigo 49.3 da Constituição, mas diz não ter alternativas. União Nacional e França Insubmissa vão apresentar moções de censura, mas os socialistas - essenciais para a sua aprovação - devem abster-se.
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Sébastien Lecornu, primeiro-ministro francês, tinha prometido não invocar o artigo 49.3 da Constituição para fazer aprovar o orçamento para 2026, mas, entre a espada e a parede, acabou por ceder - "com um certo grau de arrependimento e um toque de amargura". O anúncio foi feito após uma reunião do Conselho de Ministros esta segunda-feira e vai resultar em novas moções de censura apresentadas pela extrema-direita da União Nacional, o partido de Marine le Pen, e pelo bloco de partidos de esquerda radical da França Insubmissa. O país continua, assim, a enfrentar grande turbulência política.
No entanto, Lecornu tem uma arma para combater as moções de censura. O primeiro-ministro decidiu dar a mão aos socialistas liderados por Olivier Faure e consentiu em adotar uma série de medidas, onde se inclui um aumento substancial de impostos às maiores empresas do país, para garantir que o partido não vota a favor destas moções. "[Lecornu] fez anúncios que são um passo na direção certa e nos permitem considerar a possibilidade de o orçamento não ser censurado", afirmou Boris Vallaud, histórico socialista, ao jornal Le Parisien, no domingo.
O imposto adicional sobre grandes empresas tinha sido apresentado pelo Governo francês como uma medida extraordinária, que só iria ser aplicada apenas uma vez no ano passado. O imposto angariou oito mil milhões de euros para os cofres públicos, mas Lecornu concordou em estender a medida para 2026 (embora com menos empresas abrangidas) - o que vai permitir financiar uma série de outras propostas, nomeadamente no campo da habitação e na distribuição de refeições subsidiadas a estudantes universitários.
O primeiro-ministro francês tinha prometido entregar um orçamento ao país até ao final de 2025, mas agora admite que "o calendário não foi totalmente respeitado". Lecornu aponta o dedo à União Nacional e à França Insubmissa, que acusa de "tentativas de sabotagem" que fizeram com que as conversações registassem "uma mudança significativamente para o pior" - principalmente depois do Natal. "Há vários dias que percebemos que o artigo 49.3 está a tornar-se a condição para se ter um orçamento", acrescentou o líder do Governo francês, à saída da reunião de Conselho de Ministros.
No entanto, Lecornu garante que este novo orçamento não desvia o executivo do objetivo de baixar o défice francês de 5,4% para 5% do PIB já este ano. "Temos agora um texto que me parece sólido, sério, que não dá qualquer destaque à loucura fiscal, à estrutura das receitas do Estado e que salva 99,9% das empresas deste país", garante o primeiro-ministro.
Numa primeira reação ao documento, tanto a União Nacional como a França Insubmissa revelaram que vão apresentar uma moção de censura ao Governo. Marine Le Pen declara que "já é hora de os deputados que prometeram reduzir os impostos e restaurar as contas públicas finalmente assumam responsabilidade", enquanto a presidente do bloco de partidos de esquerda radical, Mathilde Panot, afirma que a moção é necessária para garantir "a dignidade do Parlamento".
Compte tenu des annonces irresponsables pour acheter le PS au mépris de l’intérêt national, annonces qui se traduiront par plus d’impôts et plus de dette, le groupe RN déposera évidemment une motion de censure.
— Marine Le Pen (@MLP_officiel) January 19, 2026
Il est plus que temps que les députés qui ont prétendu diminuer les…
Já Emmanuel Macron não reagiu ao documento nem à decisão de Lecornu de usar o artigo 49.3 de viva voz, mas um porta-voz do Eliseu refere que a proposta permite garantir a "estabilidade" política e "permite que o país ande para a frente". "O mapa está desenhado e todos nós devemos defendê-lo, defender este resultado", conclui.
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