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UE e Reino Unido de novo em rota de colisão. Boris pode abandonar negociações em junho

No mandato de negociações com a UE divulgado hoje pelo Reino Unido, o executivo liderado por Boris Johnson ameaça abandonar as negociações, caso não existam progressos até junho e repete que não se vai alinhar com as regras europeias.

DYLAN MARTINEZ
Gonçalo Almeida goncaloalmeida@negocios.pt 27 de Fevereiro de 2020 às 12:26
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O executivo do primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, divulgou um mandato negocial nesta quinta-feira, 27 de fevereiro, em que dizia que poderia abandonar as negociações com a União Europeia até junho, caso as "linhas gerais" de um acordo não estivessem definidas até então.

No documento divulgado pode ler-se que "o Governo espera que as linhas do acordo sejam claras" até junho, para depois ter o acordo concluído até setembro. Caso isso não aconteça, o mandato diz que o Reino Unido terá de "repensar" se quer continuar a focar-se nas negociações com a União Europeia, ou se prefere definir "os preparativos internos" para chegar ao final do período de transição do Brexit com tudo definido. 

Depois de ter deixado a União Europeia, de forma oficial, a 31 de janeiro deste ano, o Reino Unido está no chamado período de transição do divórcio, que dura até dezembro de 2020. Esta fase de transição define que o Reino Unido continua a ter de cumprir as regras comunitárias, mas perde o direito de voto nas instituições europeias.  

E apesar de Boris Johnson já ter mostrado essa vontade, o documento divulgado hoje oficializa-a: "o governo não vai alargar o período de transição previsto". Assim sendo, a partir do próximo dia 1 de janeiro de 2021, passam a ser aplicadas as regras da Organização Mundial de Comércio entre o Reino Unido e a União Europeia. No entanto, apesar da rejeição constante por parte do Reino Unido em alargar este período transitório poderão fazê-lo, caso até ao dia 1 de julho, as negociações estejam a correr de feição para os dois blocos. 

Agora, o que o executivo liderado pelo conservador Boris Johnson pretende é concluir "as linhas gerais de um acordo" até junho deste ano, para o conseguir fechar até setemebro. Caso até essa data as pretensões da União Europeia e do Reino Unido não estejam alinhadas, o mandato negocial divulgado hoje diz que o Reino Unido pode abandonar as negociações sem acordo. 

Esta posição intransponível do Reino Unido já vinha a ser reforçada por vários membros do governo britânco. No início desde mês, o primeiro-ministro Boris Johnson disse que não estava obrigado a seguir-se pelas regras europeias e iria rejeitar fazê-lo, bem como manter um relacionamento próximo com a União Europeia. 

No documento de quase 40 páginas divulgado hoje, o governo britânico voltou a reforçar a ideia de que lhe agrada um acordo comercial idêntico ao que a União Europeia firmou com o Canadá (CETA), em que as taxas alfandegárias seriam reduzidas ou anuladas em quase todos os tipos de produtos. 

No entanto, aquilo que o Reino Unido pretendia era um acordo alinhado com o modelo do Canadá, mas sem seguir as regras do comércio europeias. O líder do Conselho de Ministros do Governo, Michael Gove, disse mesmo que o Reino Unido não iria negociar a "sua soberania". 

Essa ideia não é, contudo, condizente com o que a União Europeia pretende. Michel Barnier, negociador-chefe da União Europeia, já tinha referido que uma solução ao estilo da que o Canadá e o bloco europeu acordaram exigiria regras comuns, que os 27 Estados-membros querem ver definidas.  

O que pede o Reino Unido no mandato negocial?
O mandato de negociação divulgado nesta quinta-feira pelo Reino Unido defende um mercado liberalizado para o comércio de mercadorias, sem estar sujeito a tarifas alfandegárias, a taxas ou a qualquer outro tipo de encargo.

Defende ainda um acordo à parte sobre pescas, que permita negociações periódicas sobre o acesso à zona económica exclusiva (ZEE) dos 27 Estados-membro e o contrário, algo que a União Europeia rejeita, uma vez que pretende que o segmento piscatório conste no acordo final. 

O documento olha também para um acordo sobre equivalência em serviços financeiros a ser decidido antes do final de junho. Em caso de não acordo neste ponto, 
Londres - o maior centro financeiro da Europa - poderia ficar de fora do seu maior mercado de exportação de serviços bancários, seguros ou gestão de ativos, se nenhum acesso for concedido ao mercado dos países do bloco a partir de janeiro próximo.

O Reino Unido defende que o acordo deve proporcionar um "ambiente previsível, transparente e favorável à atividade negocial" para o setor dos serviços financeiros internacionais.

"O acordo deve incluir obrigações juridicamente vinculativas sobre acesso a mercados e concorrência leal", pode ler-se no documento. No entanto, a União Europeia falou apenas da cooperação "voluntária" na regulamentação financeira. Por esse motivo, o Reino Unido teme que Bruxelas aproveite qualquer divergência das suas regras financeiras para negar o acesso de Londres ao mercado financeiro dos restantes países. 

(Notícia atualizada às 13:18)

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